A semana em Migalhas
As notícias que marcaram a semana do Informativo Migalhas.
Da Redação
sábado, 17 de setembro de 2011
Atualizado às 06:35
As notícias que marcaram a semana do Informativo Migalhas
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Segunda-feira, 12 de setembro de 2011 - Migalhas 2.712 - Clique aqui
"Não é bom brincar com fogo", já dizia Machado de Assis. Abrimos o informativo da semana com notícia da coluna de Elio Gaspari, informando que o CNJ baixou recomendação orientando os tribunais do país a "preservarem uma amostra estatística representativa do universo dos documentos e processos administrativos e dos autos judiciais findos destinados à eliminação". Trocando em migalhas, destruição. Para o jornalista, seria um novo apagão da memória do Judiciário.
A Rainha dos Baixinhos também passou por Migalhas. O TJ/RJ reduziu de R$ 4 milhões para R$ 1 mi o valor que a Band deve pagar à apresentadora Xuxa por exibição de fotos em que ela aparece sem roupa nenhuma.
- Terça-feira, 13 de setembro de 2011 - Migalhas 2.713 - Clique aqui
Plebiscito e custas judiciais foram os destaques da terça-feira. Foi autorizada, de acordo com o calendário do TSE para o plebiscito no Pará, a propaganda das campanhas favoráveis ou contrárias à criação do Estado de Carajás e do Estado de Tapajós. A consulta à população tupiniquim para estabelecimento de dois novos entes é fato inédito, embora intenções separatistas sejam lugar-comum nas proposições dos parlamentares. O trâmite para o surgimento de novo Estado, porém, não é tão simples.
Bem sabem os migalheiros que desde 2002 Migalhas realiza uma pesquisa que sempre revela gritante disparidade nos valores das custas cobradas do jurisdicionado nos Estados. Agora, enfim, o CNJ decidiu tomar as rédeas. O Conselho vai estabelecer, até o final do ano, parâmetros para padronizar o valor das chamadas custas processuais no país.
Na quarta-feira iniciamos o informativo com decisão do STJ, que entendeu que a filiação socioafetiva predomina sobre o vínculo biológico, pois atende o melhor interesse do menor.
No mesmo dia, destaque para outra decisão do STJ. Os ministros do STJ entenderam que a divulgação de número de telefone celular em novela, exibida em rede nacional, sem autorização do titular da linha, gera, sim, direito à indenização por dano moral.
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Quinta-feira, 15 de setembro de 2011 - Migalhas 2.715 - Clique aqui
Mais um caiu. O ministro do Turismo, Pedro Novais, é o quinto a "pedir demissão". Para Migalhas, "nessa história de troca-troca nos ministérios, o problema, na origem, continua o mesmo. Melhor explicando. Não adiante trocar seis por meia dúzia. A responsabilidade pelas falhas do ministro é, também, daquele que o indicou. Mas o que se vê, no entanto, é que os indicadores passam incólumes."
- Sexta-feira, 16 de setembro de 2011 - Migalhas 2.716 - Clique aqui
Fechamos a semana com um mistério. É que o pleno do STJ se reunirá dia 29 para elaborar lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior. A vaga é reservada aos desembargadores dos TRFs. E quem são os magistrados Federais candidatos ? Isso, migalheiro, é um mistério. Embora os atos devam ser, em regra, públicos, a presidência do STJ se nega a informar o nome daqueles que se inscreveram à vaga.
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