MIGALHAS nº 2.715

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

(Clique aqui)

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"O ar sempre transmite a quem o respira o caráter do lugar em que se acha, como no leite a ama transmite à criança, que amamenta, todos os seus males físicos e morais."

Caiu

O ministro do Turismo, Pedro Novais, é o quinto a "pedir demissão".

Culpa in eligendo

Nessa história de troca-troca nos ministérios, o problema, na origem, continua o mesmo. Melhor explicando. Não adiante trocar seis por meia dúzia. A responsabilidade pelas falhas do ministro é, também, daquele que o indicou. Mas o que se vê, no entanto, é que os indicadores passam incólumes. Basta ver o que dizem os jornais. No Migalhas Clipping, as manchetes do Zero Hora, O Globo e Estadão ilustram bem o que estamos a dizer. Quando isso mudar, quem sabe teremos boas peças, sobretudo num ministério tão importante que, nas vésperas da Copa e Olimpíadas, ainda não pegou o voucher da boa administração. Por enquanto, talvez seja o caso de seguir a recomendação da ex-ministra desta mesma pasta. (Clique aqui)

Mensalão

O ministro Peluso rejeitou a arguição de impedimento do ministro Joaquim Barbosa para julgar o caso mensalão, como pretendia o publicitário Marcos Valério. (Clique aqui)

Responsabilidade

TJ/RJ reforma sentença da 31ª vara da capital e condena o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar o advogado Nélio Machado, do escritório Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados, por publicação de ofensas e acusações em seu blog. (Clique aqui)

Liberdade

O desembargador Leonel Ohlweiler, da 9ª câmara Cível do TJ/RS, revogou a liminar que impedia o Grupo RBS de divulgar o nome e a imagem do vereador Adenir Mengue Weber, da cidade de Dom Pedro de Alcântara. Em agosto do ano passado, o Grupo RBS e o programa Fantástico, da TV Globo, exibiram reportagens que mostravam edis de vários municípios viajando às expensas da burra pública para cursos de aperfeiçoamento, mas, em verdade, ao invés de frequentar as aulas eles faziam turismo. O mencionado vereador sentiu-se ofendido e entrou na Justiça. Em sua decisão, o desembargador observou que o pedido inicial se restringiu somente a um grupo jornalístico, enquanto os demais seguiam citando o político - que chegou a dar entrevista à própria RBS, publicada sem seu nome. Diante de tais elementos, o magistrado decidiu dar preferência à liberdade de informação. (Clique aqui)

ABC do CDC

Horas no telefone, insistência e constrangimento. Tudo isso para que Walter Ego conseguisse cancelar um serviço no SAC de uma empresa. Na coluna de hoje, o desembargador Rizzatto Nunes trata do mau serviço prestado pelos SACs, que deveriam existir para facilitar a vida dos consumidores e garantir seus direitos. Mostra também como o Judiciário tem condenado várias empresas a pagar consideráveis quantias de indenização por danos morais. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos da sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - TJ/DF - Cidadão terá que indenizar ex-esposa pelo envio de mensagens ofensivas. (Clique aqui)

3 - TRT da 3ª região entende que empregado tem direito de faltar ao trabalho para prestar vestibular. (Clique aqui)

4 - ???? - TRT da 3ª região condena empresa, que não fiscalizou uso de protetor auricular, a pagar adicional de insalubridade. (Clique aqui)

5 - Resolução 64, da CAMEX, disciplina a cobrança retroativa de direitos antidumping e compensatórios. (Clique aqui)

Judiciário

Na opinião do desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA, o Judiciário atua como um departamento do Estado ao dirimir conflitos que deveriam ser solucionados no âmbito administrativo. Ele também critica as agências reguladoras que não cumprem sua função, o que motiva a judicialização de todos os desentendimentos. (Clique aqui)

Dízimo

Para o advogado Gustavo de Castro Afonso, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, quando a pessoa não exerce seu livre arbítrio na hora de efetuar o pagamento do dízimo pelo receio de sofrer as sanções religiosas peculiares de seu credo, ela está sendo coagida moralmente. Sem condenar o dízimo, ele critica a "postura daquele que, exercendo alguma influência no ânimo do doador, nele vem a incutir o temor grave e irresistível, consubstanciado na reprimível coação moral". (Clique aqui)

Imobiliário

A partir da legislação da mineira BH, a advogada Ana Carolina O. R. Guimarães, do escritório Albino Advogados Associados, explica como funciona a transferência do direito de construir. Segundo ela, esta possibilidade beneficia tanto o proprietário do imóvel quanto o empreendedor que deseja aumentar seu coeficiente de aproveitamento. (Clique aqui)

Ad hoc

Professores da UnB, Bernardo Pinheiro Machado Mueller e Maria Fernanda Jaloretto concluem, por meio de estudo realizado, que a atual forma de indicação dos ministros do STF não compromete a independência do Supremo. (Clique aqui)

Mídia

N'O Globo de ontem, o advogado Pedro Dutra discutiu a liberdade de imprensa sob a ótica da dinâmica concorrencial da mídia brasileira, posicionando-se contrário ao discurso da existência de conglomerados monopolistas ao afirmar que, no fundo, a questão é outra : "sob o reiterado reclame por um novo 'marco regulatório', ou seja, uma nova lei, vibra a tentação autoritária de aspirantes a donos do poder em regular não a mídia, mas o seu conteúdo".

Lauda Legal

Em texto claro o autor Thiago Barros de Siqueira apresenta a obra "A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social" (194p.), que partindo de exposição teórica acerca do modelo brasileiro de proteção social sugere caminhos para a superação do impasse do custeio insuficiente - drama não só brasileiro, mas sobretudo europeu. Clique aqui para conhecer a obra a partir da resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. A Editora Conceito Editorial deseja contemplar um migalheiro com um exemplar.

Catálogo

O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne de forma simples e organizada escritórios de advocacia espalhados por todo Brasil. Visite a banca Marcílio Mesquita Sociedade de Advogados nas cidades de Natal/RN, Mossoró/RN e Fortaleza/CE. (Clique aqui)

Energia

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados participou da operação de planejamento de fusão envolvendo a Brookfield Gerenciamento de Ativos Inc. e o Fundo Brookfield de Energia Renovável, anunciada na terça-feira. A fusão, com valor no Brasil de aproximadamente US$ 7,8 bilhões, envolveu 40 empresas - todas auditadas pelo full due dilligence da banca. Será agora uma das maiores corporações do mundo com linha única de negócio em energia renovável de aproximadamente US$ 13 bi em ativos. Os advogados envolvidos na operação foram os sócios Carlos Rolim de Mello e Daniella Teixeira de Carvalho Tavares e o associado Caio Costa Souza Ferreira.

Fusão

Administradoras de imóveis comerciais, BR Properties e WTorre Properties unem suas operações.

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o da Fialdini, Guillon Advogados. (Clique aqui)

Brazil Group

O escritório Taylor Wessing, com unidades na Europa, Ásia e Oriente Médio, lança o Brazil Group, staff orientado a prestar assessoria jurídica para empresas e indivíduos brasileiros interessados em investir no mercado estrangeiro ou clientes internacionais que queiram fazer negócios no Brasil. (Clique aqui)

Passivo

O Santander desistiu de 401 recursos em tramitação no TST. Segundo o comunicado entregue pelo superintendente executivo, Alessandro Tomao, a iniciativa busca aliviar a sobrecarga do TST e é parte de um compromisso assumido pelo banco para a redução de seu passivo trabalhista.

Novo Apoiador

Especializado no contencioso civil, comercial e administrativo, o escritório Palhares Advogados Associados dá especial atenção a questões relacionadas ao endividamento bancário de empresas. A banca é dirigida por Joaquim Ernesto Palhares, advogado com experiência de trinta anos, e Márcio Mello Casado, autor de diversos textos e obras publicadas na área de Direito do Consumidor e Processo Civil. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Florestal

Um pedido de vistas do senador Randolfe Rodrigues suspendeu a votação da reforma no Código Florestal na CCJ do Senado. Uma nova votação foi marcada para a semana que vem.

DNA

Senado aprova PL que determina a coleta de amostras de DNA de presos condenados por cometerem crimes hediondos ou praticados com violência contra pessoa. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui)

TJ/RS

Corte gaúcha recebe lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de desembargador destinada ao MP. A relação é composta pelo procurador de Justiça João Barcelos de Souza Júnior e pelos promotores Alceu Schoeller de Moraes, Sônia Eliana Radin, Marcos Reichelt Centeno, Luís Alberto Bortolacci Geyer e Vera Lucia da Silva Sapko.

TJ/AC

A Corte acreana votou a lista tríplice para vaga de desembargador destinada ao Quinto constitucional. Os eleitos foram : Roberto Barros dos Santos, Odilardo José Brito Marques e Ruy Alberto Duarte.

TRT

A CCJ do Senado aprovou o PL 58/11, da Câmara, que autoriza a criação de 47 cargos efetivos de analista judiciário no TRT da 5ª região.

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Hollywood

Mídia internacional compara assalto de aproximadamente R$ 100 mi à agência do banco Itaú na Paulista, em 27/8, a filme hollywoodiano. (MI - clique aqui)

Fraude

UBS perde US$ 2 bi após operação não autorizada. (MI - clique aqui)

Não perturbe

Holandesa é acusada de perseguição após ligar 65 mil vezes para namorado. (MI - clique aqui)

Condenção

Ator de Austin Powers, Joseph Hyuang Min Son é condenado à prisão perpétua por crime cometido no Natal de 1990. (MI - clique aqui)

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Las Vegas

Contrariando a rígida regra moral professada nesta Redação, um redator embarcou para os EUA a fim de divertir-se no pano verde de Las Vegas. E não é que encontrou alguns migalheiros ? Com efeito, o grupo de leitores foi flagrado esbaldando-se nos caça-níqueis. Nosso colaborador, que perdeu a vergonha, mas não o tirocínio jornalístico, ao perceber a presença dos leitores interrompeu seu bacará para auscultar o que ali faziam tantos advogados. Soube que se tratava da despedida de solteiro de um ilustre causídico pátrio. E mais, que a próxima despedida de solteiro, de outro integrante da trupe, seria passos adiante, na Polônia (coisa mais atípica !). A alta Direção de Migalhas, ao ser informada destas notícias por meio de telex, desejou boa sorte aos migalheiros e, ato contínuo, interrompeu as férias do redator, determinando que deixasse imediatamente o solo ianque. Onde já se viu torrar as migalhas economizadas no pano verde do cassino ?

Olho mágico

Confira as oportunidades de emprego oferecidas na seção Olho Mágico pelas empresas de recrutamento jurídico. (Clique aqui)

Fachadas

O intenso azul do céu, o tom rosado da fachada e o verde das construções vizinhas contrastam entre si no ensolarado cenário de Brasilândia/MS. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Os Legais

Elves não foi tão expressivo como deveria. Veja o porquê nas tirinhas de hoje. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Plugado

"Caros amigos do Migalhas. Estou sentindo na pele o resultado da sanha intervencionista do Estado na esfera particular o que acontece, nos últimos tempos, de maneira persistente e abusiva, porém dissimulada. Vamos ao caso. Comprei um eletrodoméstico novo que, conforme determina a novel regulamentação estatal, vem com um plugue de três pinos. Muito bem, como na maioria das casas brasileiras, as tomadas da minha são de dois furos apenas. A solução: comprar um adaptador (ou substituir a tomada da parede, o que seria bem mais trabalhoso). Comprei então o adaptador, por R$ 10. Dez reais ! Acho muito dinheiro por um pedacinho de plástico e metal que pesa exatamente 28 gramas. Eu sei porque pesei na balança da cozinha. Ressalte-se que o adaptador (que como o nome já diz, deve ser dotado da capacidade da adaptabilidade) não se adapta lá muito bem ao tal plugue tripartite, deixando inclusive uma parte metálica exposta. Este pequeno incidente doméstico me levou de volta às aulas de Teoria Geral do Direito na PUC (lá se vão 19 anos, professor Campilongo !). Lembrei-me do permanente embate entre os conceitos do intervencionismo estatal e do liberalismo (na acepção histórica do termo) que, num Yin e Yang de fluxos e refluxos, estão permanentemente a moldar as normas e o relacionamento entre a Sociedade e o Estado (cuja gestão deveria ser um "government of the people, by the people, for the people"). Pois bem, então eu pergunto: qual a real motivação do Estado, na gestão do ex-presidente do nunca-na-história-deste-País, em mudar, de forma unilateral e abrupta, o padrão das tomadas das casas de todos os brasileiros ? Questões de segurança ? Se foi este o caso, será que o Estado, por meio dos órgãos competentes (que não são poucos), apresentou um estudo sério e imparcial sobre a quantidade de brasileiros faleceram ou se machucaram em razão do uso do modelo antigo de plugues e tomadas ? Alguém viu esta informação em algum lugar ? Como afirmei acima, o adaptador deixa uma parte do metal condutor à mostra, de forma que, se era inseguro antes, permanece inseguro agora. Qual é o direito do Estado em alterar uma questão tão sedimentada que afeta, embora numa escala diminuta, a todos nós ? Em nome de que bem maior, constitucionalmente tutelado ? Quais seriam os impactos, quais os ganhos, quais as perdas ? Ou teria sido só para mudar por mudar, para 'deixar uma marca', uma jogada agressiva de marketing político ? Se foi este o caso, melhor seria fazer uma tomada em forma de 'L', suponho. O lado irônico deste episódio, que me custou R$ 10 e tempo (de testar o adaptador e de escrever esta mensagem) do meu descanso neste sábado, é que o adaptador me lembra, ainda que vagamente, um focinho de porco. Não de um porco qualquer, mas de um porco orwelliano, imenso, ameaçador e com apetite voraz e insaciável, inclusive por coisas que não lhe pertencem. É, em suma, o focinho do porco do Estado intervencionista. Desculpem-me pelo desabafo e por trazer à tona uma questão que não é nova, mas queria deixar clara minha opinião de cidadão : quero minha tomada antiga de volta!" Walter Spielkamp

Falecimento

Faleceu ontem, aos 84 anos, o advogado Rubens Ignácio de Souza Rodrigues (OAB/SP 7.869), ex-presidente da AASP. Formado pelas Arcadas (Turma de 1953), foi eleito membro do Conselho Diretor da entidade em 1968. Depois de exercer diversos cargos, foi seu presidente por dois anos consecutivos. Entre as muitas ações de sua profícua gestão, destaca-se a inauguração da sede da AASP na Vila Mariana, prédio que serviu de sede administrativa durante quatro lustros.

Baú migalheiro

Há 375 anos, no dia 15 de setembro de 1636, faleceu em Cametá o primeiro governador do Estado do Maranhão, Francisco de Albuquerque Coelho de Carvalho. Seu governo começara a 3 de setembro de 1626.

Sorteio

Com uma abordagem objetiva referente às normas jurídicas, o livro "Interpretando o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 232p.), de Hamurabi Messeder, tem como principal objeto a análise minuciosa daquilo que é indagado em diversos concursos públicos nessa esfera de governo. Um exemplar foi oferecido pela editora. (Clique aqui)

Lançamento

Amanhã, a Editora Del Rey lança o título "Inibições Processuais: Abstenção, Impedimento e Suspeição no Processo Civil, Processo Administrativo e Arbitragem", de Wendel de Brito Lemos Teixeira. O evento será na Livraria Jurídica Universal (av. João Naves de Ávila, 2.046, Uberlândia/MG), às 20h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Fábio Tofic Simantob, do escritório Tofic e Fingermann Advogados, e Fábio Delmanto ministrarão a palestra "As novas medidas cautelares no processo penal", na UNIP Jaguaré, às 19h30.

Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, participará da palestra que tem como tema : "Criminal Compliance Sistema Financeiro Nacional", do I CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia, que será realizado no dia 17/9, às 9h, na ESA (Largo da Pólvora, 141, Liberdade, SP).

Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio Advogados, Alberto Zacharias Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados, e Luiz Flávio Gomes, da Rede de Ensino LFG, estarão presentes na "II Semana do Advogado", do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto/SP, que acontece de 19 a 23/9. (Clique aqui)

O escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados realiza o "Painel de Debates : Ação Regressiva e PLR", no dia 20/9, no RJ. (Clique aqui)

No próximo dia 3, a AASP realizará seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça : Recurso Especial e competências, na visão de advogados e ministros do STJ. Lá estarão, durante todo esse dia, os ministros Cesar Rocha, Mauro Campbell Marques, Luis Felipe Salomão, os advogados Tercio Sampaio Ferraz, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Márcio Kayatt e Roberto Rosas, debaterão os temas importantes da Corte.

Eleitoral

Os principais aspectos que, segundo os maiores especialistas brasileiros em Direito Constitucional e Eleitoral, deveriam ser contemplados pelo novo Código Eleitoral, em estudo no Congresso Nacional, estarão em debate na Fiesp no dia 19/9, das 9 às 18h. É a quarta e última etapa da série de eventos denominada "Ciclo de Reformas", promovida pela Fiesp e Escola de Direito do Brasil - EDB, em conjunto com o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. O número de vagas é limitado e as inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Mineração

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove no dia 20/9, das 15h30 às 17h, o seminário "Extração, Produção e Distribuição de Óleo, Gás, Águas, Minerais e Energia Elétrica". As inscrições podem ser feitas pelos telefones (21) 2252-4538 ou (21) 2509-4951.

Regulação

O IGD - Instituto Geodireito, em comemoração ao centenário da regulação energética no Brasil, realiza de 3 a 7/10 a "Semana IGD de Direito da Energia" que contará com autoridades, grandes executivos e juristas do setor energético. O evento faz parte da campanha para universalizar o conhecimento sobre Direito da Energia no país. (Clique aqui)

Financiamento

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza evento "Novo Mercado de Renda Fixa e as Medidas de Financiamento Privado de Longo Prazo" no dia 5/10, a partir das 9h. Com palestras do Leticia Amaral, Carlos Eduardo Ratto Pereira, Fernando Tonanni e Adriano Schnur Gabriel Ferreira. (Clique aqui)

Prêmio

A Direito GV irá premiar os cinco vencedores do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas em evento no Leopolldo, no dia 22/9, a partir das 8h45. O evento é aberto ao público, com inscrições limitadas. (Clique aqui)

Pós-graduação

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem está com matrículas abertas para os cursos de pós-graduação : "Direito do Trabalho e Processo do Trabalho", "Direito Previdenciário e Prática Previdenciária", "Direito Civil e Processual Civil" e "Carreiras Jurídicas com pós-graduação em Direito Público". (Clique aqui)

TRE

O Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ promove o "Curso de Técnico e Analista do TRE", de 17/9 a 26/10, em SP. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora para os cursos : "RADAR - Normas e Procedimentos" (clique aqui), no dia 21/9, e "Capacitação Básica - Setor Fiscal" (clique aqui), nos dias 1º, 8, 15 e 22/10.

Contratos

No dia 21/9, o Forum Cebefi realiza o curso "Auditoria Jurídica de Contratos", em SP. (Clique aqui)

Drogas

A polêmica do recolhimento compulsório de crianças e adolescentes viciados em drogas será o tema do debate entre representantes da OAB/RJ e o secretário municipal de assistência social, Rodrigo Bethlen, no dia 21/9, a partir das 15h, no auditório da entidade (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar).

Digital

O curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática", promovido pela AASP, acontece no dia 24/9. (Clique aqui)

Comunicação

A PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão promove o curso "Teatro para Facilitar a Comunicação", a partir do dia 28/9, no Teatro TUCA (rua Monte Alegre, 1024, Perdizes - SP). (Clique aqui)

ICMS/SP

A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "Substituição Tributária do ICMS/SP" que acontece no dia 28/9, em SP. (Clique aqui)

Data mining

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com inscrições abertas para o curso "Data Mining aplicado ao CRM Analítico", com início no dia 10/10. (Clique aqui)

Analista

Esta é a primeira semana de aula do curso "Analista Processual MPU Ênfase" no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. (Clique aqui)

Palestra

Hoje, Ubiratan Cazetta, procurador da República do Estado do Pará, ministrará a palestra "Caso Usina de Belo Monte : O Ministério Público Federal e a Proteção das Minorias e do Meio Ambiente", promovida pelo Departamento de Direito da PUC-Rio.

CONTRAPONTO

O programa desta semana recebe o presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra. O CONTRAPONTO irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 13, e quinta-feira, às 7h, na TV Justiça.

Desportivo

O programa Direito Desportivo em Debate desta semana conta com a participação do desembargador Francisco Giordani, do TRT da 15ª região. A entrevista terá como tema alterações da lei Pelé. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, sábado às 15h, domingo, às 8h30, e quarta, às 5h.

Pós

A EPD - Escola Paulista de Direito promove os cursos de pós-graduação :

"Direito Eleitoral" (clique aqui)
"Direito Empresarial" (clique aqui)
"Direito Imobiliário (Material e Processual)" (clique aqui)

Oportunidades

Confira os seminários realizados pela Central Prática Educação Corporativa e concorra a vagas-cortesia :

21/9 - "Álcool e outras Drogas nas Empresas : O Que Fazer" (clique aqui)
30/9 - "Tendências Jurisprudenciais e atualidades do Direito do Trabalho" (clique aqui)
5/10 - "Planejamento Patrimonial" (clique aqui)

Parabéns

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela AASP são :

Camila Zambroni Creado, do escritório Krauthamer e Advogados Associados - "Recurso Especial e Extraordinário: Atualidades", no dia 17/9 (clique aqui) ;
Luiz Antonio Ferreira Nazareth Junior, do escritório Célio Lima & Nazareth - Advogados Associados - "Direito do Consumidor : Temas Avançados", de 19 a 22/9 (clique aqui).

Evento : Emilia Carvalho e Ilse Maria Edinger são as ganhadoras das vagas-cortesia para o encontro "Direito e Tecnologia : Brasil | Alemanha", realizado pela Escola de Direito do Brasil - EDB, nos dias 19 e 20/9. (Clique aqui)

Evento : Miriam Quintana ganhou a vaga-cortesia para o curso "EFD - PIS/COFINS", realizado pela FISCOSoft Editora, no dia 17/9, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : O ganhador do livro "Princípio da Reparação Integral - Indenização no Código Civil" (Saraiva - 352p.), de Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, é João Felippe Sampaio, da Alltech Agroindustrial do Brasil, de Curitiba/PR. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Carmelia Calcagno Arruda Lopes, da Construtora Jalk, de Belo Horizonte/MG, ganhou o título "Estudos sobre o Marco Regulatório de Saneamento Básico no Brasil" (Fórum - 400p.), coordenado por José Roberto Pimenta Oliveira e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio da banca Dal Pozzo Advogados. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Islamists' Growing Sway Raises Questions for Libya"

The Washington Post - EUA

"Effort to create 'green' jobs lags"

Le Monde - França

"Premier débat PS: six candidats attendus sur la crise"

Corriere Della Sera - Itália

"ll Quirinale disse no a Berlusconi"

Le Figaro - França

"Comment Guéant veut mettre fin aux prières dans la rue"

Clarín - Argentina

"Nadie se hace responsable por la tragedia de Flores"

Público - Portugal

"Há dezenas de professores em falta em várias escolas do Norte"

El País - Espanha

"El impuesto de patrimonio afectará a un máximo de 150.000 personas"

Die Welt - Alemanha

"Schwarz-gelbe Koalition gegen Kanzlerin Merkel"

The Guardian - Inglaterra

"Jobless total soars to 2.5m as cuts bite"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Cai o quinto ministro de Dilma; substituto é outro aliado de Sarney"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo Dilma perde 5º ministro"

O Globo - Rio de Janeiro

"Dilma mantém Turismo com PMDB e aliado de Sarney"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Gasolina mais barata ficou só na promessa"

Correio Braziliense - Brasília

"Salário mínimo vai subir 50% até 2015"

Gazeta do Povo - Paraná

"Crise no Planalto: Ministro do Turismo é o quinto a deixar o governo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Aliado de Sarney assume ministério"

O Povo - Ceará

"R$ 1,72: Dólar sobe pela 10ª vez e atinge maior cotação do ano"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Lombadas voltam às BRs"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
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Fomentadores :

· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
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· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
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· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
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· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
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· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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· Escola de Direito do Brasil - EDB
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· Faculdade de Direito de Franca
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