Comissão ouve juristas sobre projeto do novo CPC

Comissão ouve juristas sobre projeto do novo CPC

A comissão especial que analisa a proposta de novo CPC (PL 8.046/10 - clique aqui) promoverá amanhã, 26, audiência pública para discutir "procedimentos especiais". O debate foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB/MS); pelo relator-geral do novo código, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA); e pelos deputados do PSDB Bonifácio de Andrada (MG) e Bruno Araújo (PE). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 8.

A proposta do novo código, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do STF Luiz Fux. O CPC atualmente em vigor é de 1973.

Foram convidados:

• Marcos Destefenni, promotor de Justiça;
  
  
• Sérgio Cruz Arenhart, procurador;
  
  
• Leonardo Carneiro da Cunha, procurador;
  
  
• Fredie Didier Junior, advogado e professor do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia;
  
  
• Luiz Henrique Volpe Camargo, advogado e professor da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande/MS;
  
  
• Sérgio Muritiba, diretor da Escola de Direito de Campo Grande.