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STF abre inquérito para investigar ministro Orlando Silva

A ministra do STF Cármen Lúcia determinou hoje, 25, a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes.

terça-feira, 25 de outubro de 2011


Ministério dos Esportes

STF abre inquérito para investigar ministro Orlando Silva

A ministra do STF Cármen Lúcia determinou hoje, 25, a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes.

Cármen Lúcia também requisitou ao STJ a remessa em 48h ao Supremo do Inq 761 a respeito de possíveis irregularidades cometidas pelo atual governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), quando era ministro do Esporte.

A ministra quer verificar se há conexão entre os dois inquéritos antes de decidir se as investigações devem tramitar em conjunto, conforme pediu Roberto Gurgel, procurador-geral da República.

Os pedidos de investigação sobre Orlando Silva e de remessa do inquérito sobre Agnelo Queiroz do STJ para o Supremo foram feitos pelo procurador-geral da República na última sexta, 21.

Segundo o procurador-geral, existe uma "relação muito intensa entre os fatos". Agnelo, que trocou o PC do B pelo PT, foi ministro do Esporte entre 2003 e 2006. Ao pedir a abertura de inquérito, Gurgel disse que há indícios de crime e que o suposto esquema de desvio de dinheiro teria escala "nacional".

A ministra Cármen Lúcia pediu ao TCU que envie para o Supremo informações sobre eventuais processos de fiscalização de convênios suspeitos do Ministério do Esporte. O órgão tem dez dias para enviar as informações.

Por fim, determinou ao Ministério dos Esportes que envie ao Supremo, também em dez dias, cópia integral dos procedimentos relativos aos convênios com a Federação Brasiliense de Kung Fu, a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Contato e a ONG Bola pra Frente/Pra Frente Brasil, no âmbito do Programa Segundo Tempo.

 

Cumpridas essas diligências, concluiu a ministra, o processo deve ser encaminhado à PGR, para que o órgão se pronuncie quanto aos demais pedidos apresentados pelo procurador-geral da República, não deferidos pela ministra, que envolvem a oitiva de diversas testemunhas, além de Orlando Silva e Agnelo Queiroz. Cármen Lúcia argumentou que é preciso primeiramente analisar o inquérito do STJ para depois definir os depoimentos.

Na edição do último final de semana da revista "Veja", o policial militar João Dias Ferreira afirmou que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, tinha envolvimento em um suposto esquema de desvio de verba pública, nos últimos oito anos, do programa Segundo Tempo. Ferreira disse que Silva recebeu um pacote de dinheiro na garagem do ministério. O ministro nega as acusações, afirma que não há provas contra ele e que o policial mente.

O governador do DF é um dos investigados em inquérito que tramita no STJ. O processo tramitava na 12ª vara da Justiça JF e só foi para o tribunal por conta do foro de Agnelo - pela lei, governadores só podem ser investigados ou processados no STJ. O inquérito, de número 761, chegou ao gabinete do ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, na última terça, 11.

Segundo o inquérito, o motivo pelo qual Agnelo aparece na investigação é o depoimento à PF da testemunha Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter entregue em 8/8/07 a quantia de R$ 256 mil em dinheiro nas mãos do ex-ministro.

Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O ex-ministro e atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral do ano passado.

Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa do governo do DF, o governador Agnelo Queiroz afirma que o inquérito no STJ é "mero instrumento de apuração de fatos" e que "jamais foi considerado réu".

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 25/10/2011 15:59