RS lidera número de processos enviados ao STJ em 2011

RS lidera número de processos enviados ao STJ em 2011

O RS foi líder no número de processos enviados ao STJ em 2011, com o total de 70.642 casos, 24,48% de todo o volume registrado ao longo do ano. O segundo colocado foi SP, com 60.326 processos - 20,90% do total.

Confira a tabela completa.

* Sinal convencional utilizado: ".." - Não se aplica dado numérico.
** No valor referente a "outros países" estão computadas as cartas rogatórias e as sentenças estrangeiras.

A última vez que o RS esteve na ponta foi em 2008, quando quase 27% dos processos recebidos no STJ vieram desse Estado. Nos anos de 2009 e 2010, o Estado foi desbancado por SP, mas manteve a segunda colocação. Juntos, os dois Estados costumam somar em torno de 50% dos processos em trâmite no STJ, que recebeu o total de 290.901 novos casos em 2011.

Outras unidades da Federação com grande número de processos são RJ (24.571), SC (22.959), MG (22.651), PR (21.857) e DF (11.603). O Estado de RR foi o último colocado no ranking dos processos com 372 casos, o equivalente a 0,13% da totalidade.

O quadro abaixo mostra, em ordem decrescente, os ministros que julgaram maior quantidade de processos.

* O total de decisões e despachos inclui o total de processos julgados, as liminares e embargos e as decisões não terminativas.

Segundo o documento, foram 304.224 processos recebidos pela Corte, 79.099 processos julgados em sessão, 238.006 processos decididos monocraticamente e 317.105 processos julgados (incluindo os agravos regimentais e os embargos de declaração), entre outras atividades jurisdicionais.

O relatório, publicado anualmente, é preparado pela Coordenadoria de Gestão da Informação do STJ e apresenta dados relativos à atividade judicante e ao trâmite processual do STJ, desde o recebimento até a baixa (processos recursais) e arquivamento (processos originários).

Veja o relatório estatístico de 2011 aqui.