terça-feira, 7 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Senado

PECs dos Recursos e do CNJ terão prioridade de votação

Presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, assumiu o compromisso de dar prioridade à votação das propostas.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Senado

PECs dos Recursos e do CNJ terão prioridade de votação

O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, assumiu o compromisso de dar prioridade à votação das PECs dos Recursos (15/11) e do CNJ (97/11) em 2012. Após apelo dos senadores Aloysio Nunes e Demóstenes Torres, respectivamente, as matérias deverão entrar em pauta logo após o carnaval.

CNJ

Eunício Oliveira também já deixou agendada para o próximo dia 28, às 14h, a audiência pública para orientar a votação da PEC 97/11, que regulamenta as atribuições do CNJ. Requerimentos apresentados por Demóstenes e Vital do Rego devem trazer ao debate a ministra do STJ e corregedora do conselho Eliana Calmon.

Balanço

Antes de colocar os projetos em votação nesta quarta-feira, 8, Eunício Oliveira aproveitou para saudar os membros da CCJ na primeira reunião de 2012 apresentando um rápido balanço das ações da comissão no ano passado. Segundo informou, a Comissão de Justiça realizou 67 reuniões em 2011 - todas com quórum qualificado, realizou 36 sabatinas de autoridades e votou 324 proposições, dentre as quais a reforma política, a PEC das MPs, a reforma do código florestal, a política nacional de mobilidade urbana, e a aplicação de recursos das multas de trânsito em campanhas educativas no setor.

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