Justiça do ES bloqueia mais de R$ 2,5 mi para pagar precatório

Justiça do ES bloqueia mais de R$ 2,5 mi para pagar precatório

Presidência do TJ/ES determinou que a Cepre - Central de Conciliação de Precatórios aperte a cobrança sobre municípios que deixaram de fazer depósitos judiciais em 2010 e 2011 referentes a dívidas transformadas em precatórios. Somente nos últimos dias a Justiça capixaba bloqueou mais de R$ 2,5 mi em contas correntes de prefeituras do Estado.

O maior bloqueio, através do sistema Bacenjud, foi feito na conta da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, no valor de R$ 2.176.594,30. Da Prefeitura de Vargem Alta foram bloqueados R$ 372.839,71 em duas operações. Duas prefeituras de receitas menores também foram alvo da ação da Justiça para que os municípios cumpram seu dever com seus credores: Mantenópolis (R$ 10.031,70) e Bom Jesus do Norte (9.546,48).

Esses valores bloqueados serão, agora, repassados aos credores desses municípios por ordem de antiguidade. O trabalho de cobrança vem sendo feito desde 2009, mas muitos municípios não estão honrando compromissos feitos de efetuarem depósitos judiciais. A Justiça está vinculando os bloqueios ao limite de 1% das receitas dessas prefeituras.

Estão pendentes de regularização de depósitos, e podem sofrer bloqueios a qualquer momento, os seguintes municípios:

• Alegre
• Alfredo Chaves
• Alto Rio Novo
• Aracruz
• Baixo Guandu
• Barra de São Francisco
• Boa Esperança
• Bom Jesus do Norte
• Cachoeiro de Itapemirim
• Cariacica
• Colatina
• Conceição da Barra
• Conceição do Castelo
• Fundão
• Guaçuí
• Guarapari
• Ibatiba
• Jerônimo Monteiro
• Mantenópolis
• Muqui
• Pedro Canário
• Pinheiros
• Piúma
• São Gabriel da Palha
• São Mateus
• Serra
• Viana
• Vila Velha

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