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Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Inspeções

Corregedoria investigará evolução patrimonial de desembargadores do TJ/RJ

Levantamentos preliminares já indicam os casos que terão prioridade no Estado.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Inspeções

Corregedoria investigará evolução patrimonial de desembargadores do TJ/RJ

A Corregedoria Nacional de Justiça irá investigar a evolução patrimonial de desembargadores do TJ/RJ. Alguns levantamentos já indicam os casos que terão prioridade no estado. De acordo com o CNJ, as inspeções são práticas de rotina do Conselho e não significam que todos os desembargadores estejam sob suspeita.

Sobre a inspeção ser iniciada pela capital paulista, a ministra Eliana Calmon afirmou que há muita especulação, mas que não há revanchismo ou denuncismo por trás da escolha. De acordo com o planejamento, o trabalho seria iniciado por SP, RJ e BA, que é um tribunal com muitos problemas. "Devido aos três meses que perdemos em razão das liminares, vou mudar um pouco esse cronograma", afirmou. No lugar do TJ baiano, o RS passará por inspeção.

Prevista para começar este mês, será a segunda investigação aberta pelo CNJ no Tribunal fluminense. Em fevereiro, a Corregedoria determinou inspeção no Tribunal para apurar as causas do reduzido número de condenações por improbidade administrativa e de juízes envolvidos em casos disciplinares no Estado.

De acordo com a corregedora nacional de Justiça, uma das reclamações dos tribunais é que a corregedoria concentra a inspeção nos pequenos tribunais. Por esse motivo, a ministra afirma que o foco serão os grandes tribunais, sem que isso signifique que estes tenham problemas.

A vistoria, que deve chegar a outros 19 TJs, deixará de lado as informações do Coaf, que não foram liberadas pelo STF.  Para ela, esses dados davam apenas algumas nuances de alterações financeiras. “Vamos fazer [a inspeção] nas folhas de pagamento e vamos examinar as declarações de IR dos bens declarados ao tribunal”. Também serão verificados os processos de improbidade administrativa e o andamento dos processos abertos contra os magistrados na corregedoria.

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