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Sábado, 4 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Usucapião Especial Urbano Coletivo"

Veja quem ganhou a obra "Usucapião Especial Urbano Coletivo".

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Na obra "Usucapião Especial Urbano Coletivo" (Del Rey – 268p.), o autor Carlos José Cordeiro se dedica a estudar o usucapião especial urbano coletivo, novidade no ordenamento jurídico, e afeto à função social da propriedade, vetor atual da política urbana.

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O primeiro capítulo fixa o "Estatuto da Cidade e urbanismo popular", cobrindo as noções estruturantes das funções sociais da propriedade e da cidade, urbanismo popular e regularização fundiária.

No segundo, discorre-se, com maestria, sobre o "O usucapião imobiliário no direito positivo brasileiro", sua história, conceito, fundamento, legislação e espécies do instituto.

No terceiro, desenvolve-se a tese do "Usucapião especial urbano coletivo", em duplo enfoque: material e processual.

O magistrado Carlos Cordeiro é dotado de estilo que prima pela clareza e objetividade, o que torna agradável a leitura do livro, mesmo ao leitor não iniciado nos temas Estatuto da Cidade ou Usucapião
". José Fernandes Filho, presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de MG

Sobre o autor :

Carlos José Cordeiro é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito na UFU. Juiz de Direito em MG.

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Ganhadora :

Rayele Martins Queiroz, de Cariacica/ES



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