Judiciários do PI e PB serão inspecionados pela Corregedoria do CNJ

Os TJs do PI e da PB passam esta semana por inspeção, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, para verificação do andamento de processos disciplinares contra magistrados. No PI, a equipe também vai inspecionar a comarca de Floriano, devido a possível demora na tramitação de processos na localidade.

Durante a inspeção serão colhidas informações sobre a atuação do magistrado da comarca de Floriano, bem como a morosidade na tramitação dos processos. Conforme dados da portaria assinada pela ministra Eliana Calmon determinando a inspeção, a comarca possui processos paralisados há mais de 4 anos, assim como uma ação penal que apura a morte de quatro pessoas e que tramita há 17 anos. A demora levou este último caso a ser incluído no Programa Justiça Plena, que monitora o andamento de ações de repercussão social que enfrentam entrave no Judiciário.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal piauiense também serão visitadas, a fim de apurar o andamento dos processos administrativos disciplinares. Atualmente, há 163 processos que apuram supostas infrações disciplinares cometidas por magistrados.

Os mesmo trabalhos serão realizados no TJ/PB. Uma equipe vai inspecionar a Presidência e a Corregedoria do Tribunal, onde tramitam 17 processos contra magistrados. Em agosto de 2009, a Corregedoria havia visitado a Corte, o que resultou em uma série de determinações e recomendações.