CNJ inicia inspeção no TJ/SP

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia no próximo dia 6 inspeção ordinária no TJ/SP. Pela primeira vez, a inspeção, que conta com equipe de quatro juízes auxiliares e 28 servidores, será feita em quatro etapas, devido "à complexidade e dimensão da Justiça paulista". A portaria 101/12, que determina o início dos trabalhos de análise sobre folha de pagamentos, RH, declaração de bens e renda, dentre outros, foi publicada nesta quinta-feira.

As inspeções são um procedimento de rotina da Corregedoria e têm como finalidade verificar os procedimentos administrativos adotados para aprimorar a prestação jurisdicional. Desde que foi implementado, em outubro de 2008, o trabalho já foi realizado em 24 tribunais brasileiros.

A primeira etapa envolve as áreas de pessoal, licitações e contratos administrativos, o Fundo especial do Poder Judiciário e a execução orçamentária, o setor de precatórios e os procedimentos administrativos e disciplinares da presidência e da corregedoria-Geral do TJ/SP. O trabalho envolverá a Justiça estadual de 1º e 2º graus.

Durante a inspeção, a equipe poderá receber sugestões e reclamações da população sobre os temas abordados na primeira etapa. Não há previsão de término para o trabalho e o documento não especifica as datas das próximas etapas da inspeção ou as áreas que serão inspecionadas.