TRT da 4ª região adota sistema nacional de processo eletrônico
Nova ferramenta será instalada em 24/9, na 6ª vara do Trabalho de Caxias do Sul.
Da Redação
domingo, 15 de julho de 2012
Atualizado em 13 de julho de 2012 15:57
A JT do RS passará a implantar o processo eletrônico nacional da justiça trabalhista, o PJe-JT. A nova ferramenta será instalada em 24/9, na 6ª vara do Trabalho de Caxias do Sul, cuja inauguração acontecerá no mesmo dia.
O sistema é desenvolvido pelo CSJT e já está sendo utilizado em nove Estados brasileiros, com módulos de primeiro e segundo graus. O lançamento na unidade caxiense deverá ter a presença do presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen.
Até o final do ano, o cronograma da 4ª região prevê a implantação do sistema em mais onze unidades. Destas, seis serão varas novas, que, assim como a 6ª vara, foram criadas pela lei 12.475/11. São elas: a 2ª vara de Santa Rosa (inauguração em 30/10), 3ª vara de Erechim (14/11), 2ª vara de Esteio (4/12), 3ª e 4ª varas de Rio Grande (6/12) e 4ª vara de São Leopoldo (11/12).
As outras unidades que receberão o novo sistema são as atuais varas de Santa Rosa e de Esteio, além das três já existentes em São Leopoldo. Executando esta programação, a JT gaúcha cumprirá a Meta 16 estabelecida pelo CNJ, que determina a instalação do processo eletrônico em pelo menos 10% das varas do Trabalho da região em 2012. O Estado tem 124 unidades em funcionamento e outras oito por instalar.
No final de maio, o TRT da 4ª região e o CSJT assinaram um termo de cooperação técnica. O acordo prevê a integração de funcionalidades do processo eletrônico da 4ª região, instalado nas varas de Encantado e de Guaíba, ao sistema nacional.
Para acompanhar a instalação do PJe-JT na 4ª região, o TRT instituiu um grupo de trabalho formado por magistrados e servidores. A equipe é coordenada pelo juiz Luiz Antonio Colussi, titular da 10ª vara de Porto Alegre.
O Tribunal também designou um grupo de servidores para atuar no desenvolvimento do PJe-JT. A equipe, que possui alguns integrantes trabalhando à distância e outros na sede do CSJT, em Brasília, é composta pelos servidores Rodrigo Zarth, Valerio Viegas Wittler, Jeferson Andrade, Sandro da Silva Lima e Jesus Samuel Rocha da Silva.
A implementação do processo eletrônico na justiça trabalhista gaúcha também será acompanhada de projetos de capacitação de magistrados, servidores e advogados.
