sexta-feira, 25 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Aposentadoria

Após voto, Peluso é homenageado por aposentadoria e se emociona

Ministro se aposenta no próximo dia 3.

"Nenhum juiz condena ninguém por ódio. Magistrado condena em primeiro por uma exigência de justiça. Em segundo, porque reverencia a lei, que é a salvaguarda da própria sociedade. É com amor e em respeito aos próprios réus, que a condenação é um chamado para que se reconciliem com a sociedade". Desta forma, e com a voz embargada, o ministro Cezar Peluso proferiu seu último voto no STF. Após sua fala, ele se emocionou e foi homenageado no plenário.

O primeiro a se pronunciar foi o ministro Ayres Britto que afirmou que Peluso é um "Juiz eminentemente estudioso, culto, solícito, aberto, sempre disponível para as nossas interlocuções em público ou em gabinetes". "E nesse momento em que ele mesmo anuncia sua despedida, eu estou certo de que todos nós experimentamos um sentimento mesclado de tristeza e ao mesmo tempo de honra, de gratidão, por esse convívio tão frutuoso para todos nós. Vossa Excelência tem uma carreira judiciária longa, acho que de mais de 40 anos, passou pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e está aqui há mais de 9 anos, sempre transmitindo valiosas experiências de vida. Aprendemos todos com vossa Excelência que um juiz deve pautar o seu ofício por esses conjugados prismas da decência, independência, do estudo, da ética, da transparência, da abertura espiritual para o diálogo permanente. Também me emociono neste momento ao registrar que vossa Excelência está nos deixando. Mas nos deixando sob essa trajetória luminosa. Vossa Excelência é a encarnação do seu próprio discurso. Entre o seu discuso e a prática não há abismo, não há hiato. Vossa Excelência faz o que prega. E autenticidade é o encurtamento da distância entre o que se teoriza e pratica. Receba as nossas homenagens e gratidão pelo ser exponencial, espiritualmente evoluído", disse o ministro.

O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel também pediu a palavra para prestar homenagens. "Tive o privilégio de saudar Vossa Excelência no momento em que ele assumiu a presidência desse Supremo Tribunal Federal. E ali tive a oportunidade de realçar as virtudes do magistrado e do homem. Ele é uma personalidade absolutamente exemplar, seja na magistratura ou na sua dimensão humana. Nos anos em que abrilhantou, com sua presença, esta Corte Suprema, como fez com o Tribunal Superior Eleitoral, deu sempre a contribuição que só é possível àquelas pessoas que reúnem, de um lado, a capacitação técnica, o profundo conhecimento jurídico, à erudição dos outros ramos do conhecimento. E, mais do que erudição, as qualidades pessoais, esse humanismo que faz das pessoas especiais. Eu lembro que, então, observei que tinha certeza que no período em que passaria à frente da presidência, Sua Excelência, lembrando Augusto Schmidt, saberia dar ao efêmero a densidade do eterno. No período que Sua Excelência esteve nesta Corte, sem dúvida alguma, ficará marcada para sempre na História do Supremo Tribunal Federal, na História do país".

Celso de Mello pediu para fazer um registro e disse que "os grandes juízes do STF, como o eminente ministro, não partem jamais, permanecem eternos na memória e na história deste grande tribunal. Justamente pela independência, altivez e integridade com que esse notável magistrado exerceu sua função na mais elevada corte do Brasil. (...) Lamento que o constituinte de 1988 tenha estabelecido essa restrição de idade".

Por fim, Marcio Thomaz Bastos pediu a palavra e homenageou Peluso em nome de todos os advogados. "É com alegria eu que acompanho a sua trajetória. (...) Pude sentir seu rigor e vigor na instrução criminal. Tive muita honra de participar do processo de indicação e seleção de vossa Excelência para esta corte. Vossa Excelência chegou aqui pronto, já era magistrado honesto, brilhante, independente, capaz de votar com a própria cabeça e, como bem disse o ministro Celso de Mello, vossa Excelência fica pelos seus votos e exemplos, pela maneira que vossa Excelência conduziu nessa Corte, participando de decisões cruciais dessa Corte, como aquela que homologou e sagrou a constitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em nome dos advogados quero agradecer pelo serviço de alta relevância que o senhor prestou aqui. Como disse Celso de Mello, a função de juiz do STF deveria ser vitalícia, sem nenhum limite, enquanto ele se sentisse em condições de ser juiz e distribuir justiça. Quero pedir a Corte que suspenda o trabalho por alguns minutos por que sinto que os advogados querem cumprimentar vossa Excelência pessoalmente. Esse é o requerimento que faço".

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00