Número de processos chegou a 90 milhões em 2011

Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 2011. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo do ano, indica crescimento de 7,4% em relação a 2010. O aumento foi insuficiente para reduzir o estoque de casos pendentes na Justiça. O principal motivo é o aumento da demanda. No ano passado o número de casos novos subiu 8,8% e o número de processos atingiu quase 90 milhões.

Os dados fazem parte do levantamento Justiça em Números relativo a 2011, divulgado nesta segunda-feira, pelo CNJ. O documento, que está em sua oitava edição, apresenta diagnóstico dos diversos seguimentos da Justiça brasileira, com indicadores sobre demanda, produtividade, pessoal e despesas.

O levantamento aponta como "maior causa da morosidade" os processos de execução de título extrajudicial fiscal, que representam cerca de 35% do total de processos que tramitaram na primeira instância em 2011 e apresentam taxa de congestionamento de 90%.

Despesas

A despesa total do Poder Judiciário em 2011 foi de R$ 50,4 bilhões, um crescimento de apenas 1,5% sobre o valor gasto em 2010. A pesquisa exclui apenas as informações relativas ao STF e aos conselhos.

O custo total da Justiça no ano passado foi correspondente a 1,24% do PIB. Com a inclusão dos dois ramos da Justiça, houve aparente crescimento das despesas de 13,4% - uma distorção estatística já que a base de comparação foi inflada pelos gastos da Justiça Militar e, principalmente, da Justiça Eleitoral, que tem 27 tribunais regionais e o Tribunal Superior Eleitoral.

A maior despesa do Judiciário, em 2011, foi com recursos humanos: R$ 45,2 bilhões, o equivalente a 89,7% do total das despesas. Em relação ao ano anterior, houve aumento de 13,6% no item, que compreende salários, benefícios e despesas com viagens. A despesa com pessoal cresceu 12% para os servidores e magistrados em atividade, atingindo o total de R$ 36,2 bilhões, e 19,3% para os inativos, no total de R$ 6,6 bilhões.

As despesas com bens e serviços consumiram 10,5% do total gasto (R$ 5,3 bilhões ou 14,8% acima do valor de 2010). O item inclui R$ 1,8 bilhão de investimento em informática. Entretanto, é preciso considerar que todas essas variações nas contas globais foram impactadas pela inclusão da Justiça Eleitoral e da Militar.

Estadual

O maior volume de gastos foi da Justiça dos estados e do Distrito Federal, que consumiu R$ 26,4 bilhões (0,6% do PIB). Esse volume de recursos, de 4,9% dos estados, é explicado pela grande concentração de processos, servidores e magistrados na Justiça Estadual.

A desagregação desses números revela grandes disparidades entre os tribunais estaduais: o custo variou de 3,4% da despesa do estado, no Acre, a 12%, no Distrito Federal. Depois do Distrito Federal, as maiores proporções de despesa do tribunal com os gastos estaduais foram registradas nos tribunais dos estados do Rio Grande do Norte (7,4%), Rondônia (7,2%) e Santa Catarina (7,1%).

Em valores absolutos, no entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior do país, mantém folgada liderança, com custo de R$ 5,7 bilhões. O segundo maior volume de gastos foi o do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (R$ 2,9 bilhões), seguido por Minas Gerais (R$ 2,8 bilhões). Já o tribunal de Roraima custou apenas R$ 115,5 milhões, e o do Acre gastou R$ 141,9 milhões.

Trabalhista

A despesa total da Justiça do Trabalho caiu 1,3%, em termos reais, entre 2009 e 2011. Isso significa uma redução de R$ 235,5 milhões (R$ 144,2 milhões em 2010 e R$ 91,3 milhões em 2011). O gasto, em 2011, ficou em R$ 11 bilhões. Os TRTs da 2ª Região (SP), 15ª Região (Campinas), 1ª Região (RJ), 3ª Região (MG) e 4ª Região (RS) foram responsáveis por 51% do gasto total da JT.

As despesas com recursos humanos corresponderam, em 2011, a 95% de todos os gastos da Justiça trabalhista.

Federal

A despesa total da Justiça Federal foi de R$ 6,8 bilhões, 1,6% a menos do valor de 2010.