TJ/SP aplica novas provas orais em concurso para juízes

O TJ/SP retoma hoje o 183º concurso de ingresso na magistratura do Estado. Por determinação do CNJ, os candidatos, que anteriormente haviam sido reprovados pela banca examinadora do concurso original na quarta etapa, serão submetidos a novas provas orais, diante de avaliadores recém-nomeados.

A ordem de arguição foi decidida no último dia 22. Um de dez pontos é sorteado para cada candidato com antecedência de 24 horas da data da prova oral. Essa etapa será realizada em oito semanas, arguindo-se seis candidatos por dia.

A arguição pública versa sobre conhecimento técnico dos temas relacionados ao ponto sorteado, cabendo à comissão examinadora a avaliação do domínio de conhecimento jurídico, adequação da linguagem, articulação do raciocínio, capacidade de argumentação e uso correto do vernáculo. Para essa fase, nova banca examinadora foi formada. Nela atuam quatro desembargadores e um advogado, respectivamente, Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente), Manoel de Queiroz Pereira Calças, Otavio Henrique de Sousa Lima, Antonio Carlos Villen e Flávio Luiz Yarshell.

Inicialmente, o concurso foi impugnado no Conselho pelos candidatos não aprovados na prova oral, que consistia em entrevista sigilosa e pessoal com os candidatos, contrariando resolução 75/09, do CNJ.

No final de setembro, o CNJ entendeu que as provas orais sigilosas não poderiam ter ocorrido, mas reconheceu o direito à posse dos 70 candidatos já aprovados. Com efeito, eles tomaram posse no início de outubro.

No entanto, o Conselho determinou uma nova prova oral dos candidatos selecionados na terceira etapa, mas que não foram aprovados na quarta etapa do concurso. Na decisão, o Conselho também decidiu que as provas deveriam ser realizadas dentro de 60 dias e aplicadas por uma nova banca examinadora.