domingo, 12 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Migalhas 3.000

Curiosidades em Migalhas

De receitas culinárias e de relacionamentos a aulas de computação, relembre algumas pérolas legislativas e processuais.

sábado, 17 de novembro de 2012

O script é quase sempre o mesmo. O "roteiro" a ser seguido, as formalidades de leis e decisões costumam seguir mais ou menos o mesmo padrão, existente desde sempre. Algumas peculiaridades, no entanto, podem dar um tom diferente e curioso a determinados assuntos. No dia em que comemoramos nosso informativo 3.000, separamos algumas peças raras que andaram tirando um pouco da seriedade do dia a dia.

 

Quarta-feira, 3 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.404 - Fechamento às 11h.

"Interrompemos nossa programação para exibição do horário eleitoral gratuito."

Propaganda enganosa

Este vibrante matutino, comandado pela batuta infalível de nosso amantíssimo Diretor, foi descobrir o que é esse "horário eleitoral gratuito" ; que de gratuito, em verdade, não tem nada. Uma milionária e nebulosa dedução tributária faz com que as emissoras agradeçam por "emprestar" seus espaços. A gentileza das empresas, aliada às benesses estatais, transformam o horário eleitoral - ao qualificá-lo de "gratuito" - no primeiro pecadilho cometido pelos políticos, ainda nem eleitos.

Explicando esse intrincado jogo do poder, Migalhas aproveita a matéria para peticionar ao TSE, solicitando a exclusão do "gratuito" no horário eleitoral. Por ser de Justiça, clique aqui.

Quinta-feira, 24 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.946 - Fechamento às 10h11.

Vida dura da rapadura

Após se tornar alvo de disputa diplomática entre Brasil, Alemanha e EUA, o nome "rapadura" deixou de ser marca registrada e voltou a ter uso liberado internacionalmente. (Clique aqui)

Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.007 - Fechamento às 11h.

Desce mais um

"...o colarinho ou creme da bebida é considerado um ingrediente necessário à preservação da qualidade e do sabor do produto". Ontem era do TRF da 4ª região (clique aqui) hoje a sentença é da 3ª vara Federal de São José dos Campos/SP. (Clique aqui)

Quarta-feira, 10 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.160 - Fechamento às 10h.

Migalhas in love

Inúmeras decisões referentes às relações de casal estão na pauta diária do judiciário. E o assunto é polêmico. Principalmente quando falamos de união estável e namoro. Clique aqui e confira matéria especial sobre o tema e aproveite para relembrar diversos artigos e notícias já divulgados em Migalhas sobre o assunto.

Terça-feira, 25 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.212 - Fechamento às 9h55.

Dizem as más leis

Absurdas ! Assim podem ser consideradas algumas leis municipais brasileiras. Por elas, teríamos cavalos andando de fraldas pelas ruas, alienígenas pousando em Mato Grosso e pessoas cumprindo pena por comer melancia. Clique aqui para ver algumas migalhas catadas por este informativo.

Quinta-feira, 17 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.228 - Fechamento às 10h.

Criatividade legislativa

Não há assunto que se safe : animais, comidas, trânsito, religião, carnaval. Tudo vira Projeto de Lei nas Casas legislativas brasileiras. Em tom de alerta ou diversão - você migalheiro pode escolher como encarar a situação - separamos algumas pérolas de legisladores que, no mínimo, esbanjam criatividade. (Clique aqui)

Terça-feira, 18 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.389 - Fechamento às 11h11.

Lá vem a noiva...

...toda de branco ! No mês de maio, tradicional mês das noivas, nem tudo são flores. E os tribunais que o digam. É fácil encontrar ações que possuem como objeto o enlace matrimonial. Na maioria, a bem da verdade, o objeto é o desenlace. Para fechar o mês com chave de ouro, ou, melhor dizendo, aliança de ouro, relembre matéria especial produzida por Migalhas. (Clique aqui)

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.553 - Fechamento às 11h.

R$ 3 da discórdia

Aproveitando o vácuo de um automóvel que saía de um shopping em SP, um rapaz teria passado com seu carro pela cancela, não pagando os vultosos 3 Reais. A empresa que administra o estacionamento não deixou barato (com o perdão do trocadilho) e acionou-o na Justiça. Em primeira instância, ele foi condenado a pagar os 3 pilas, mais R$ 700 de honorários advocatícios. Não satisfeito com a condenação, o rapaz recorreu. E o TJ/SP manteve a condenação dos R$ 3, mas afastou o pagamento de honorários porque, segundo o relator Gilberto dos Santos, "a verba honorária é só um reflexo da demanda e não algo que se põe acima desta, como fosse um fim em si mesmo". Ademais, observa o desembargador, quem "se propõe a patrocinar causa de pequeno valor não pode esperar recompensa significativa, porque isso foge à 'natureza das coisas'". (Clique aqui)

Segunda-feira, 21 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.758 - Fechamento às 10h.

Quadrilátero amoroso

Um homem, mesmo casado, mantinha relacionamento com duas outras mulheres que, com sua morte, ingressaram na Justiça em busca de seus direitos : pensão na ordem de R$ 15 mil. O inusitado quadrilátero amoroso chamou a atenção e causou espécie entre os julgadores. A esposa oficial morreu no transcurso do processo, e as duas companheiras, ao comprovarem com farta documentação e depoimentos testemunhais a existência de suas respectivas uniões estáveis, foram beneficiadas com metade do valor da pensão. O desembargador Eládio Torret Rocha, da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, afirmou que "os meandros folhetinescos desta história rivalizam, no mais das vezes, com as mais admiráveis e criativas obras de ficção da literatura, do teatro, da televisão e do cinema, demonstrando, uma vez mais, que a arte imita a vida — ou seria o contrário?". A sentença, que determinou a divisão da pensão entre as mulheres, foi mantida pelo TJ. (Clique aqui)

Segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.768 - Fechamento às 11h56.

Passional

Uma juíza teve um relacionamento amoroso e, depois do rompimento, valendo-se das prerrogativas do cargo, oficiou empresa de telefonia para requisitar interceptação de telefone do ex-namorado, mesmo não havendo nenhuma ação criminal contra ele. A magistrada determinou ainda a abertura de três inquéritos policiais contra o "ex". Além disso, condenou o ex-sogro em ação penal, sem declarar-se impedida para o caso e negando todos os benefícios legais ao réu. Foi, então, denunciada pelos crimes de escuta telefônica sem ordem judicial ou com objetivos diversos da ordem, falsidade ideológica, prevaricação e denunciação caluniosa. O órgão especial do TJ/SP declarou que o crime de prevaricação já estava prescrito, porém recebeu o restante da denúncia. Em recurso ao STJ, a Corte negou HC impetrado pela magistrada. (Clique aqui)

Por vezes, os magistrados da Justiça brasileira deixam de lado a formalidade, a seriedade e o juridiquês, tão recorrentes no meio, para aconselharem, divagarem e se divertirem em seus despachos e decisões. Confira alguns casos curiosos divulgados no decorrer de nossas edições.

Quinta-feira, 6 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.241 - Fechamento às 10h10.

"Tá nervoso ?"

Ao rejeitar embargos de declaração, o juiz da 1ª vara Cível da comarca de Rio Claro/SP despachou : "Rejeito os embargos de declaração da Bradesco Auto/Re porquanto a sentença estipulou expressamente os juros e correção devidos de maneira que não há contradição nem omissão a declarar. Não gostou da sentença apele e pare de procrastinar. Que coisa! Int.". O inusitado, para não dizer mal-educado, despacho está nos autos do processo 510.01.2006.002767-3. Se você, migalheiro, só acredita vendo, clique aqui.

Sexta-feira, 19 de março de 2010 - Migalhas nº 2.349 - Fechamento às 10h30.

Aula em decisão

Agora tem tópico em decisão dando aulas de computação. Era só o que faltava ! Confira, passo a passo, as didáticas explicações do magistrado da 6a vara da Fazenda pública de SP. (Clique aqui)

Puxão de orelha em despacho

Em despacho, juiz de Jaú/SP dá bronca em serventuário por ter enviado seis processos, em menos de uma hora, indevidamente conclusos, e pede para que ele preste mais atenção no serviço, sob pena de responsabilização. (Clique aqui)

Segunda-feira, 22 de março de 2010 - Migalhas nº 2.350 - Fechamento às 12h12.

Falta de atenção !

Virou moda... Despacho da 3ª vara cível de Santo Amaro/SP chama atenção para tramitação tumultuada e falhas cartorárias. (Clique aqui)

Quarta-feira, 14 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.428 - Fechamento às 11h12.

Ao pé da letra

O juiz Luiz Carlos da Costa, da vara de Sucessão e Famílias de Cuiabá/MT, tem chamado a atenção por dar sentenças em tons coloquiais, com gírias, letras de músicas, poemas e trechos da bíblia. Com 24 anos na magistratura mato-grossense, em uma decisão contra um plano de saúde, o juiz usou até letra da música "Baba, Baby", de Kelly Key. Afora a esdruxularia de se enfiar objetos estranhos nas decisões, registre-se que o gosto musical de S. Exa., a julgar pela música em questão, é deveras duvidoso. (Clique aqui)

Sexta-feira, 11 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.754 - Fechamento às 11h11.

Conselhos amorosos

"Escolha a hora e as palavras certas, mas não espere nem mais um dia para terminar este relacionamento." Este trecho poderia ter sido retirado de uma conversa entre mãe e filho ou entre amigos, mas, na verdade, é uma nota que se vê num processo da 7ª vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS. O texto reúne "dicas" de como terminar um relacionamento e vai além nos conselhos amorosos : "Não precisa agir como um ogro. O amor acabou, mas vocês já se divertiram um bocado juntos. A não ser que ela tenha pisado feio na bola - transou com seu melhor amigo, por exemplo -, seja carinhoso nessa última conversa". Antes, contudo, explica que "o problema é que os casais deixam a coisa chegar ao ponto extremo de não se suportarem mais". (Clique aqui)

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.775 - Fechamento às 10h19.

Se ligue nesta...

"Autora, se liga! O processo terminou. E foi sucumbente nos honorários". Sim, caro migalheiro, este despacho foi encontrado em um acompanhamento processual na comarca de Goiânia/GO. Clique aqui para ver esta triste "pérola".

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.776 - Fechamento às 11h22.

Nem as legítimas ?

Depois da informação de que estava proibido circular pelo STJ com alguns modelos de calçados, o presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, divulgou ontem uma nota na qual informa que "apenas está proibido o uso de chinelos tipo Havaianas" na Corte. (Clique aqui)

Sexta-feira, 16 de março de 2012 - Migalhas nº 2.835 - Fechamento às 10h27.

Chutando o balde

"Estou de férias, graças a Deus ! Na sequência irei me aposentar." Com esses argumentos, o desembargador Luiz Zarpelon, do TJ/PR, mandou redistribuir um feito. Veja o curioso despacho. (Clique aqui)

Quinta-feira, 26 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.863 - Fechamento às 10h55.

Tempos modernos

Uma briga entre duas mulheres por causa do mesmo homem foi parar na Justiça. A autora queria indenização por danos morais pela surra que levou da outra, com direito a puxão de cabelo e unhada. A indenização foi concedida por um juiz de Direito de Divinópolis/MG. E a sentença é antológica : "Ele nem pra dizer que estava numa pescaria com os amigos ! Foi logo entregando que estava com a rival. Êta sujeito despreocupado ! Também, tão disputado que é pelas duas moças, que nem se lembrou de contar uma mentirinha dessas que a gente sabe que os outros contam nessas horas só prá enganar as namoradas. Talvez porque hoje isso nem mais seja preciso, como era no meu tempo de pescarias. Novas Leis de mercado." Aprenderam, rapazes ? (Clique aqui)

O grande volume de autos, a quantidade infindável de papéis e o cotidiano atribulado do Judiciário brasileiro compõem a receita para possíveis distrações em farras. Em nossas notas migalheiras, trazemos um pouco de tudo, com direito à carta amorosa, receita culinária e declaração apaixonada.

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.078 - Fechamento às 11h.

"Churras"

"Churrasco de 'amigos' na casa da Morgana, dia 06/12/2008, horário: 12h. O que levar??? Bebidas!!! Cada um leva seu fardinho!!! E a carne??? R$ 10,00 por pessoa, criança não paga. Quem vai??? Favor confirmar presença por e-mail e $$$ até dia 05/12, certo!!!??? Bem, mais uma vez um encontro de amigos, para colocar a conversa em dia, e desopilar fora da santa!!!".

Esse convite para um churrasco foi parar em um processo no RS. Clique aqui e veja com seus próprios olhos os autos do processo. A moda de enfiar coisa no meio dos andamentos está pegando.

Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.572 - Fechamento às 11h36.

"Post"

"Ouvi por aí: 'agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?'". A mensagem foi postada no Twitter do STF na manhã de ontem. Horas depois da publicação, a assessoria da Corte esclareceu que se tratava de um "ato impensado" de uma funcionária terceirizada. (Clique aqui)

Quinta-feira, 14 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.610 - Fechamento às 10h40.

Confissões

"Eu não sei expressar em palavras, nem mesmo o grande amor que sinto em meu coração, que hoje por ser o seu dia meu primo, bate muito feliz." Um descuido ou talvez um erro de copy/paste fez com que este trecho iniciasse um despacho no processo 576.01.2000.018087-0, da 3ª vara Cível de São José do Rio Preto/SP. O meloso texto, ao que parece, felicita um parente pelo seu aniversário. (Clique aqui)

Quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.823 - Fechamento às 10h38.

Ménage à trois

Uma picante carta amorosa foi parar no Diário Oficial do TRT da 13ª região. A edição do último dia 16 trouxe a inusitada publicação que conta em detalhes o término de um relacionamento. E o conteúdo não deixa dúvidas do que aconteceu : "Nunca aceitei sexo 'a três' porque gosto é do encontro íntimo." "Eu aceitei estar com você sabendo que tinha uma namorada mas conviver com você e ela não deu para mim." Antes de assinar a carta a autora dispara um sugestivo : "Aproveitem-se !". A signatária da missiva, uma servidora comissionada, pediu exoneração. (Clique aqui)

Quarta-feira, 23 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.880 - Fechamento às 11h.

Menu du jour

Uma receita de risoto ao queijo e tomate constou em um pedido de desistência de REsp interposto no STJ. O documento foi finalizado com um saboroso Risotto au Fromage et Tomate. Mas parece que a ministra Nancy Andrighi não gostou da sugestão do chef, e determinou, sucintamente, o desentranhamento do documento dos autos. Talvez se o processo fosse relatado pela cozinheira-ministra Calmon, a iguaria teria outro sucesso. (Clique aqui)

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