MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. OAB/PI pode marcar nova data para eleições
Eleições OAB 2012

OAB/PI pode marcar nova data para eleições

TRF da 1ª região cassou liminar que havia determinado eleição em 30/11.

Da Redação

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Atualizado às 08:17

O TRF da 1ª região cassou liminar que havia determinado o adiamento das eleições na OAB/PI para 30/11. A eleição deveria ter ocorrido nesta terça-feira, 20, mas liminar do juiz Federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo, da 5ª vara, impediu-a aceitando os argumentos do grupo de oposição no pleito, a "Chapa 2 - OAB de Todos", que alegava haver irregularidades nas urnas das votações e na lista de endereços dos advogados entregue pela administração da seccional aos concorrentes, para a campanha.

O desembargador Federal Reynaldo Fonseca negou que a falta de CEPs prejudicou o acesso das chapas aos advogados eleitores: "não vislumbro relevância nos argumentos da parte autora (...) o CEP dos endereços dos advogados eleitores pode ser encontrado até mesmo na internet".

O magistrado ponderou também que existindo dezessete urnas eletrônicas e apenas uma convencional, a validade dos votos colhidos nesta última depende do trabalho das chapas e de sua apuração em separado, "o que não inviabiliza o processo eleitoral".

A OAB/PI pode designar nova data para o pleito, respeitando o prazo de 48h para a devida divulgação.

  • Processo : 0071981-07.2012.4.01.0000/PI

___________

 

Patrocínio

Patrocínio

ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FERNANDA DOS ANJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
FERNANDA DOS ANJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Olá, meu nome é Fernanda dos Anjos. Meu escritório fica localizado em RJ/Niterói. Conto com o apoio de colaboradores e parceiros, o que possibilita uma atuação ampla e estratégica. Entre as atividades desempenhadas estão a elaboração de peças processuais, participação em audiências de...