STJ adia decisão sobre disputa entre Gradin e Odebrecht

A 4ª turma do STJ adiou para fevereiro de 2013 a decisão sobre a disputa judicial entre a Graal, empresa da família Gradin, e a Kieppe, da família Odebrecht, por ações da Odbinv - controladora da Odebrecht.

O julgamento do caso teve início ontem, quando a ministra Maria Isabel Gallotti admitiu recurso da Kieppe, afirmando que a disputa pelas ações deve ser resolvida na Justiça, e não por meio de arbitragem. Depois do voto da ministra, o ministro Luis Felipe Salomão pediu vista do processo.

O litígio começou em 2010, quando a Kieppe decidiu exercer, de forma unilateral, a compra de 20,6% das ações da Odbinv, que pertencem à Graal, e têm valor mínimo estimando em aproximadamente R$ 3 bilhões. A Graal recorreu à justiça, pedindo a instauração de ação de arbitragem para resolver o conflito.

O pedido foi analisado pela 10ª vara civil de Salvador/BA, que indicou o caminho da arbitragem para a resolução do conflito. A Kieppe apresentou recurso contra a arbitragem, negado pelo Tribunal bahiano e, então, recorreu ao STJ.

A ministra Isabel Gallotti, é relatora, entendeu que o litígio é decorrente do não cumprimento de obrigações de transferência de ações por parte dos Gradin aos Odebrecht e que tal conflito deve ser solucionados pelo Judiciário.