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Prazos

ANS suspende venda de 225 planos de saúde

Das operadoras, 16 foram reincidentes e serão indicadas para processo de correção das anormalidades administrativas e assistenciais graves.

Da Redação

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Atualizado às 17:16

A partir da próxima segunda-feira, 14, 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estarão proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos para marcação de consulta, exames e cirurgias, previstos na resolução normativa 259.

A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vêm cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo para que corrijam as anormalidades.

As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, isso significa que elas vão ter que adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente.

As operadoras que não cumprem os prazos máximos de atendimento estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de reincidência, elas podem sofrer medidas administrativas como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade de seus planos e a decretação de regime especial de direção técnica, com o afastamento dos dirigentes.

O balanço divulgado indica ainda que, das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e vão poder voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde.

Veja a lista completa dos planos suspensos.

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