Defensoria Pública de SP amplia atendimento no Estado

No final de fevereiro, 110 novos defensores públicos serão empossados e se juntarão ao quadro já existente de 500 profissionais. A ampliação irá abarcar também a criação de novas unidades.

A classificação dos novos cargos foi feita por decisão unânime do Conselho Superior da instituição, na última sexta-feira, 11. Os novos defensores foram aprovados no V Concurso de Ingresso na Carreira, finalizado em novembro de 2012.

Os 110 novos cargos que serão providos compõem o primeiro lote de 400 novos cargos criados pela LC 1.189/12, sancionada pelo Governador do Estado, Geraldo Alckmin, no último mês de dezembro. Os 290 cargos restantes serão providos ao longo dos próximos 3 anos.

Maior cobertura e novas unidades

“Essa expansão irá promover uma maior capilarização da presença da Defensoria em todo o Estado”, explica Davi Depiné, 1º Subdefensor Público-Geral do Estado. “Uma das prioridades do nosso planejamento foi intensificar a atuação de Defensores Públicos em varas de execução criminal e no acompanhamento de medidas de internação de adolescentes”, afirma.

A Defensoria paulista irá iniciar neste ano suas atividades nas cidades de Barretos, Caraguatatuba, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guarujá, Itapetininga, Jacareí, Limeira, Mauá, Praia Grande, Rio Claro e Tupã. Esses novos locais se somam às 29 cidades nas quais os Defensores Públicos do Estado já atuam.

Além disso, em algumas Regionais, a atuação da Defensoria irá contemplar comarcas próximas, especialmente nas áreas de execução criminal e medidas socioeducativas.

Classificação dos novos cargos

Além dos cargos listados abaixo, outros 27 cargos novos serão divididos por macrorregiões no Estado, primordialmente para cobertura de afastamentos e outras designações feitas pela Defensoria Pública Geral.

• Araçatuba: 2 novos cargos (atuação em execução penal, incluindo Andradina e Birigui);

• Araraquara: 2 novos cargos (atuação em execução penal e área criminal);

• Barretos: 2 novos cargos (atuação em infância e juventude, execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

• Campinas: 4 novos cargos (execução penal em Campinas, Mogi Mirim e medida socioeducativa em Mogi Mirim);

• Capital: 2 novos cargos para atuar na Unidade Butantã (cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher); 3 novos cargos para atuar em Varas de Execução Criminal; 2 novos cargos para Infância e Juventude Infracional; 1 novo cargo para Unidade Santana; 1 cargo novo para Itaquera; 3 cargos novos para Lapa; 3 cargos novos para São Miguel Paulista; 2 cargos novos para Santo Amaro;

• Caraguatatuba: 2 novos cargos (execução criminal em Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, e áreas cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

• Carapicuíba: 3 novos cargos (execução criminal em Cotia, Carapicuíba, Itapecerica da Serra, Jandira, e áreas cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

• Diadema: 3 novos cargos (cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

• Mogi das Cruzes: 3 novos cargos (execução criminal em Mogi das Cruzes e Suzano, e áreas cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher em Brás Cubas);

• Ferraz de Vasconcelos: 2 novos cargos (medida socioeducativa em Arujá, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

• Franca: 1 novo cargo (cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher)

• Franco da Rocha: 3 novos cargos (execução criminal em Franco da Rocha e Bragança, incluindo medida socioeducativa);

• Guarujá: 2 novos cargos (atuação em infância e juventude, execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

• Guarulhos: 1 novo cargo (execução penal em Guarulhos e Mairiporã);

• Itapetininga: 2 novos cargos (execução penal e infância e juventude);

• Jacareí: 2 novos cargos (atuação em infância e juventude, execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

• Jaú: 1 novo cargo (atuação em execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

• Limeira: 2 novos cargos (atuação em execução penal e medida socioeducativa, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

• Marília: 1 novo cargo (execução penal em Marília e Assis);

• Mauá: 2 novos cargos (atuação em execução penal e infância e juventude infracional, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

• Osasco: 3 novos cargos (criminal e violência doméstica contra a mulher);

• Piracicaba: 1 novo cargo (infância e juventude cível e infracional);

• Praia Grande: 2 novos cargos (infância e juventude em Praia Grande, Itanhanhém, Mongaguá, Peruíbe, execução penal em Itanhaném e Praia Grande);

• Presidente Prudente: 2 novos cargos (execução criminal em Presidente Prudente e Dracena e medida socioeducativa em Pacaembu);

• Ribeirão Preto: 4 novos cargos (área criminal, violência doméstica contra a mulher, execução penal em Ribeirão Preto e medida socioeducativa em Sertãozinho);

• Rio Claro: 2 novos cargos (execução criminal em Rio Claro e Asa Branca e infância e juventude em Rio Claro);

• Santo André: 1 novo cargo (infância e juventude);

• São Bernardo do Campo: 3 novos cargos (infância e juventude, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

• São José do Rio Preto: 1 novo cargo (execução penal e medida socioeducativa em Fernandópolis, Mirassol e Tanabi);

• São José dos Campos: 1 novo cargo (área criminal e violência doméstica contra mulher);

• Sorocaba: 1 novo cargo (execução criminal em Sorocaba e Votorantim);

• Taubaté: 2 novos cargos (execução criminal em Taubaté, Pindamonhangaba, Caçapava e Guaratinguetá);

• Tupã: 3 novos cargos (execução criminal em Tupã e Lins, medida socioeducativa em Lins).