Roberto Caldas toma posse na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Advogado cumprirá mandato, com possibilidade de reeleição, para o quinquênio 2013/2018.
Da Redação
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013
Atualizado às 15:31
O advogado Roberto Caldas toma posse nesta segunda-feira, 4, no cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A solenidade será realizada na Cidade de São Pedro, Costa Rica.
Eleito em junho de 2012 para a Corte Interamericana, Roberto Caldas ficará no cargo até 2018, com possibilidade de reeleição. O advogado é especialista em Ética, Direitos Humanos e Sociais e Direito Constitucional e do Trabalho, e milita perante o STF e Tribunais superiores há mais de 25 anos. No Conselho Federal da OAB, já foi secretário da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia e esteve à frente da Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da entidade.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, composta por sete juízes, eleitos entre juristas dos países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), é uma instituição judicial autônoma e tem como objetivo salvaguardar a aplicação dos princípios da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estabelecida em 1979, e de outros tratados sobre o assunto.
