terça-feira, 14 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Direitos Humanos

Roberto Caldas é eleito juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O advogado será o segundo brasileiro a ocupar assento na Corte.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Com cinco candidatos frente a três vagas, foi proclamado na noite de terça-feira, 5, durante a 42ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o resultado das eleições ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O advogado Roberto Caldas, candidato do Brasil, venceu com 19 votos.

Em votação secreta, 24 países-membros signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos, escolheram o brasileiro Roberto Caldas (19 votos), o mexicano Eduardo Ferrer MacGregor (18 votos) e o colombiano Humberto Sierra Porto (14 votos). As duas juízas da Corte que tentavam a reeleição, a jamaicana Margarette Macaulay e a dominicana Rhadys Blondet, não conseguiram votação expressiva.

Roberto Caldas cumprirá mandato, com possibilidade de reeleição, para o quinquênio 2013/2018, mas poderá manter suas atividades advocatícias normalmente, embora não possa atuar nos casos em que o Brasil seja demandado perante a Corte.

Como a Corte IDH se reúne seis vezes por ano, seus integrantes poderão exercer suas atividades profissionais regularmente em seus países, desde que esse exercício não envolva seu Estado de origem.

Caldas será o segundo brasileiro a ocupar assento na Corte. Antes, o jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, atualmente juiz da Corte Internacional de Justiça, foi o representante do Brasil de 1995 a 2006, tendo ocupado a presidência por duas vezes (1999/2001 e 2002/2003).

patrocínio

Advertisement

últimas quentes

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram