STF mantém absolvição de Roberto Caldas em caso de violência doméstica

STF manteve a absolvição do jurista e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, das acusações de violência doméstica formalizadas por sua ex-companheira, Michella Marys.

Após seis anos de trâmite processual, o Supremo deu baixa definitiva na ação e enviou o processo para o TJ/DF. Na 2ª instância, o desembargador J. J. Costa Carvalho, remeteu o caso para a 1ª vara de Violência Doméstica do tribunal, onde, na última segunda-feira, 29, foi certificado o trânsito em julgado da ação, encerrando o processo.

Em 2021, Roberto Caldas já havia sido absolvido das acusações pela 1ª turma Criminal do TJ/DF. Na oportunidade, o MP entendeu que não deveria recorrer da decisão. No entanto, a ex-companheira de Roberto apresentou recurso ao STJ e ao STF. Ambas as Cortes confirmaram a absolvição, alinhando-se ao entendimento do TJ/DF.

A defesa de Caldas, conduzida pelo escritório Cléber Lopes, ressaltou que o jurista também obteve a guarda exclusiva dos dois filhos do ex-casal.

“A verdade se restabeleceu de múltiplas formas, sociais e judiciais. Todas as acusações caíram por terra, por serem inverídicas e improcedentes. Sempre acreditei que esse dia chegaria e que conseguiria provar a minha inocência. Agora, quero continuar cuidando bem dos meus filhos, da minha família e seguir na advocacia ética e honesta, na defesa dos Direitos Humanos, que é minha grande vocação”, declarou o jurista.