Desembargador aposentado do TJ/SP é denunciado por fraude em acórdão
Ele teria declaração falsa alterando resultado de julgamento.
Da Redação
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Atualizado às 07:57
O desembargador aposentado do TJ/SP Pedro Luiz Ricardo Gagliardi foi denunciado sob acusações de falsificação de documento e falsidade ideológica, segundo reportagem do Estadão. A acusação contra ele é subscrita por quatro promotores do Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, e a denúncia foi recebida pelo juiz Rodolfo Pellizari, da 11ª vara Criminal de SP.
Processo
Em 2007 o TJ/SP debruçou-se sobre o caso do ex-guarda civil Manoel Henrique Queiroz, condenado em 1957 sob a acusação de molestar sexualmente uma menina de 11 anos. A família do réu pedia que fosse reconhecido o erro judiciário, sob a alegação de que o crime inexistira. A defesa alegava ter um depoimento daquela menina que agora, aos 60 anos, dizia não ter ocorrido o fato.
Como relator, o magistrado votou pela absolvição do réu. Porém, os desembargadores mantiveram por 11 votos a 2 a condenação do réu com base em outras provas.
Segundo o MP, Gagliardi "inseriu ou fez inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita em folha de rosto de acórdão, documento público com o fim de criar obrigação e alterar a verdade sobre fato jurídico relevantes". De lá para cá, Gagliardi se aposentou. Por causa disso, a Procuradoria de Justiça decidiu enviar cópia do caso para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público para tentar cassar a aposentadoria do réu.
Denúncia
O jornal informa que a denúncia partiu do desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan. Ele leu nos jornais a notícia do caso como exemplo de erro judiciário, e como votou contra a revisão, lembrou-se do caso. Apurou por conta própria e apresentou uma representação no MP contra o colega. Cogan informou ao MP que obteve, um ano e nove meses depois da decisão, cópia do documento sobre o andamento do feito e constatou que "ali realmente constava o falso resultado de que Manoel Henrique Queiroz havia sido absolvido por unanimidade".
O desembargador verificou ainda que o desembargador Ricardo Tucunduva não havia recebido os autos para elaborar o acórdão. Resolveu, então, pedir o desarquivamento dos autos ao arquivo do TJ. Constatou que o processo já estava "nas mãos do assistente do desembargador Pedro Gagliardi".
Defesa
Em entrevista, o magistrado, aposentado em 2010 e hoje com 72 anos, alega ser alvo de perseguição de outro desembargador. "Não adulterei nenhuma tira de acórdão". Ele afirma que vai entrar com HC para trancar a ação.
O desembargador aposentado Pedro Luiz Ricardo Gagliardi já foi notícia. É que o CNJ decidiu, a partir dele, que magistrado não poderia ocupar cargo de grão-mestre em Loja Maçônica.
