Corregedoria investiga suposto envolvimento de magistrados em fraudes com empréstimos
A Corregedoria encaminhará ofício a todos os TJs do país para que informem a relação de todos os procedimentos em trâmite relacionados a dívidas e empréstimos.
Da Redação
terça-feira, 28 de maio de 2013
Atualizado às 08:45
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de um Pedido de Providências para investigar o suposto envolvimento de magistrados em fraudes relativas a empréstimos consignados.
Após a instauração, a Corregedoria Nacional de Justiça encaminhará ofício a todos os TJs do país para que informem, no prazo de 15 dias, a relação de todos os procedimentos em trâmite relacionados ao questionamento de valores pagos a título de dívidas com empréstimos consignados. Também serão oficiadas a corregedoria-Geral de Justiça da PB e do CE para que prestem informações sobre notícias veiculadas em relação às varas de Picuí e Barra de Santa Rosa, na PB, e ao 6º JEC de Fortaleza/CE.
De acordo com a matéria, "Crédito consignado é alvo de indústria de liminares", publicada pelo Valor Econômico em 26/5/13, a fraude envolve uma indústria de liminares que usa o Judiciário para dar um calote nos bancos e já se espalhou por pelo menos sete Estados: CE, MA, PB, PI, RJ, RN e RS. As decisões beneficiam também clientes de outras regiões.
Segundo o Valor, a fraude inicia com alguns supostos clientes entrando na Justiça para questionar a validade do contrato ou juros abusivos. Na ação, os advogados pedem liminar suspender o desconto das parcelas da dívida na folha de pagamento e desbloquear a chamada "margem consignável" - o limite no salário que pode ser destinado ao pagamento de empréstimos, geralmente de 30%. Concedida a liminar, o contracheque fica livre para fazer novos empréstimos sem a liquidação dos anteriores.
