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PJ-e

OAB aponta os cinco maiores problemas do processo eletrônico

Infraestrutura deficiente de internet é a principal reclamação.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Os presidentes das Comissões de Tecnologia da Informação de todas as Seccionais da OAB debateram e apontaram, nesta quinta-feira, 28, os cinco principais problemas detectados pela advocacia brasileira na utilização do PJe. São eles:

  • Infraestrutura deficiente de Internet
  • Dificuldades de acessibilidade
  • Problemas nos sistemas de processo eletrônico
  • Necessidade de melhorias na utilização do sistema;
  • Falta de unificação dos sistemas de processo eletrônico.

O diagnóstico elaborado será remetido para o Pleno da OAB, que debaterá o tema e encaminhará as reivindicações da advocacia ao CNJ, Ministério da Justiça e ao TST. O objetivo é alertar para a necessidade de suspensão das novas implantações até que sejam sanados os problemas estruturais, garantindo-se à advocacia o uso concomitante dos dois sistemas: o peticionamento online e o físico.

A infraestrutura deficiente de Internet foi o principal problema apontado entre os dirigentes, especialmente com referência às dificuldades de conexão à Internet e quedas no fornecimento de energia.

Quanto à acessibilidade, as principais reivindicações são de um período de transição para a migração total do meio físico para o eletrônico e a necessidade de os tribunais disporem de estrutura para a digitalização dos processos, conforme prevê a lei do processo eletrônico. Entre as melhorias citadas para o uso do sistema, estão a correção das instabilidades e aumento na limitação de tamanho para o envio de arquivos.

  • Confira aqui os problemas apontados pela advocacia e seus detalhamentos.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/3/2013 10:24