Congresso prorroga por 60 dias a MP dos Portos
Segundo relator, extensão do prazo ajudará a ouvir outras partes envolvidas.
Da Redação
segunda-feira, 11 de março de 2013
Atualizado às 15:51
O Congresso prorrogou por 60 dias a MP dos Portos (MP 595), que regula a exploração de portos e instalações portuárias por parte da União, assim como as atividades realizadas por operadores portuários. Segundo o relator, senador Eduardo Braga, com a extensão do prazo, espera-se que a Casa tenha mais tempo para discutir e analisar a matéria.
Outro objetivo da prorrogação é, segundo o gabinete do relator, que os parlamentares possam ouvir outras partes envolvidas, já que, até agora, apenas os trabalhadores depuseram a respeito.
Nesta terça-feira, 12, deve acontecer a primeira audiência pública que ouvirá os representantes das empresas portuárias, além de usuários e especialistas no assunto. A próxima reunião está prevista para o dia 20 e, então, serão ouvidos os representantes do Governo Federal, entre eles funcionários da Secretaria Especial de Portos e ministério dos Transportes; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Antaq e EPL - Empresa de Planejamento e Logística .
O prazo para apresentação do relatório é 3/4, e a previsão é de que seja votado no dia 10 do mesmo mês, no entanto, com a extensão do da MP dos portos, não está descartada a possibilidade de que essas datas sejam adiadas.
