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Plebiscito

Câmara descarta reforma política para 2014

Para deputados não há tempo suficiente para a votação das novas regras.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a maioria dos líderes partidários descartou a possibilidade de aprovação de uma reforma política para as eleições de 2014. Segundo ele, não há tempo suficiente para a votação das novas regras, já que qualquer mudança no sistema eleitoral deve ser aprovada até um ano antes do pleito - ou seja, até outubro deste ano. O anúncio foi feito no início da tarde desta terça-feira, 9, após reunião de lideranças na Câmara.

 

Alves também afirmou que a maioria dos partidos defende a realização de um referendo sobre um projeto de reforma política aprovado pelo Congresso, em vez do plebiscito proposto pelo governo. Para tanto, ele deverá criar um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a proposta, que deverá ser votada pelo plenário em até 90 dias.

De acordo com Alves, o plebiscito válido para 2014 é inviável em razão do prazo de 70 dias, estipulado pelo TSE, para que a população se informe sobre as perguntas da consulta pública. As perguntas ainda devem ser aprovadas por meio de um projeto de decreto legislativo.

A oposição critica a ideia do plebiscito ainda neste ano e defende a realização da consulta pública - plebiscito ou referendo - junto com as eleições de 2014. Segundo cálculos do TSE, o custo logístico da consulta pode chegar a R$ 500 mi, caso ela não seja feita em conjunto com as eleições.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 10/7/2013 07:38