Câmara descarta reforma política para 2014
Para deputados não há tempo suficiente para a votação das novas regras.
Da Redação
quarta-feira, 10 de julho de 2013
Atualizado às 07:38
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a maioria dos líderes partidários descartou a possibilidade de aprovação de uma reforma política para as eleições de 2014. Segundo ele, não há tempo suficiente para a votação das novas regras, já que qualquer mudança no sistema eleitoral deve ser aprovada até um ano antes do pleito - ou seja, até outubro deste ano. O anúncio foi feito no início da tarde desta terça-feira, 9, após reunião de lideranças na Câmara.
Alves também afirmou que a maioria dos partidos defende a realização de um referendo sobre um projeto de reforma política aprovado pelo Congresso, em vez do plebiscito proposto pelo governo. Para tanto, ele deverá criar um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a proposta, que deverá ser votada pelo plenário em até 90 dias.
De acordo com Alves, o plebiscito válido para 2014 é inviável em razão do prazo de 70 dias, estipulado pelo TSE, para que a população se informe sobre as perguntas da consulta pública. As perguntas ainda devem ser aprovadas por meio de um projeto de decreto legislativo.
A oposição critica a ideia do plebiscito ainda neste ano e defende a realização da consulta pública - plebiscito ou referendo - junto com as eleições de 2014. Segundo cálculos do TSE, o custo logístico da consulta pode chegar a R$ 500 mi, caso ela não seja feita em conjunto com as eleições.
