Portuguesa recorre contra punição e novo julgamento será em 27/12

A 1ª comissão disciplinar do STJD decidiu, por unanimidade, pela punição da Portuguesa por escalar jogador irregular na última rodada do Campeonato Brasileiro. Com a decisão, a Lusa perde pontos e é rebaixada à Série B do torneio nacional. Beneficiado pela punição do time paulista, o Fluminense permanece na elite do campeonato.

A defesa da Lusa, capitaneada pelos advogados Felipe Legrazie Ezabella (Goffi Scartezzini Advogados Associados) e João Zanforlin Schablatura, informou que irá apresentar recurso até a próxima sexta-feira, 20. O novo julgamento deve ocorrer no pleno do STJD no fim da próxima semana, no dia 27.

Em memorial, os causídicos defendem que a escalação do atleta não teve influência no resultado da partida, muito menos no do campeonato. Segundo aduzem, as normas são importantes, mas não é possível aplicar todas as regras a todos o tempo todo. "Em qualquer caso, futebolístico ou jurídico, para chegar a uma solução que a maioria das pessoas classificaria como justa é preciso fazer referência a um conjunto de regras não escritas que chamamos de bom senso. Sem ele nenhum sistema para em pé", afirmam.

Segundo os advogados - que citam questão processual relevante no que diz respeito aos prazos para validade dos efeitos da decisão, além da impossibilidade de obter qualquer vantagem esportiva com a escalação do jogador, a atuação do atleta foi irrelevante desportivamente.

Caso

Em partida entre Portuguesa e Grêmio realizada no último dia 8, válida pela última rodada do torneio, o meia Heverton entrou em campo pelo time paulista aos 32 minutos do segundo tempo. Ele havia sido expulso em jogo anterior e cumpriu suspensão automática diante da Ponte Preta, na rodada seguinte. Após ser punido por duas partidas pela 4ª comissão disciplinar do STJD na sexta-feira anterior ao jogo contra o Grêmio, o jogador deveria cumprir mais uma suspensão. A Portuguesa, no entanto, não teria sido notificada a tempo para o cumprimento da punição.