domingo, 31 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

Resoluções

Aprovadas novas regras do TSE para as eleições de 2014

Temas vão desde a apuração de crimes eleitorais, aos pedidos de direito de resposta e fiscalização do sistema eletrônico de votação.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

O Plenário do TSE aprovou, nesta terça-feira, 17, seis resoluções válidas para as eleições gerais de 2014. As resoluções dispõem sobre atos preparatórios para o pleito, registro e divulgação de pesquisas eleitorais, crimes eleitorais, pedidos de direito de resposta, modelos de lacres das urnas, dentre outros. Os textos aprovados podem sofrer alterações, mas somente para adequar a redação.

Confira a íntegra das resoluções.

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