Ministro Dias Toffoli fala sobre regras das eleições de 2014
"Estas eleições tiveram algo inédito. A maioria das resoluções foi aprovada ainda no ano anterior às eleições", destaca o ministro.
Da Redação
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Atualizado às 08:49
Em entrevista exclusiva à TV Migalhas, o ministro do STF e do TSE Dias Toffoli comenta as regras das eleições de 2014. "Estas eleições tiveram algo inédito. A maioria das resoluções foi aprovada ainda no ano anterior às eleições", destaca.
Veja o vídeo:
O plenário do TSE aprovou, em 17/12/13, seis resoluções das eleições gerais deste ano. As resoluções dispõem sobre atos preparatórios para o pleito; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; crimes eleitorais; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, votação paralela e segurança dos dados dos sistemas eleitorais; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; e modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança.
Está pendente de julgamento, em razão de pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, a instrução que trata da arrecadação e gastos de campanha. Ainda sem data definida para ser realizada, a última audiência pública para debater instruções das eleições de 2014 irá tratar do horário eleitoral gratuito e respectivo plano de mídia.
