quinta-feira, 6 de maio de 2021

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Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e II

STF retoma dia 26 julgamento dos planos econômicos

Serão proferidos os votos dos relatores e dos demais ministros da Corte.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

O julgamento relativo a planos econômicos implementados entre os anos 1980 e 1990 será retomado pelo STF nos dias 26 e 27/2. Iniciado em novembro do ano passado, quando foram apresentados os relatórios e realizadas as sustentações orais, o julgamento foi suspenso para voltar à pauta no início deste ano.

2014

Serão proferidos os votos dos relatores e dos demais ministros da Corte na retomada do caso que discute o direito a alegadas diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e II, exigidos por poupadores de bancos públicos e privados.

São relatores dos processos em julgamento o ministro Lewandowski, na ADPF 165, em que são abordados todos os cinco planos; o ministro Toffoli, nos RExts 591.797 e 626.307 (Planos Bresser, Verão e Collor I); e Gilmar Mendes, nos RExts 632.212 e 631.363 (Collor I e II). O julgamento dos RExts, com repercussão geral reconhecida, implicará na solução de mais de 390 mil processos sobrestados nas instâncias de origem.

Fatiamento

Espera-se que o julgamento seja feito em fatias, nos moldes de como ocorreu o julgamento do mensalão (AP 470). O presidente do Supremo, ministro JB, irá propor que um plano econômico seja avaliado por vez. Cada ministro relator será chamado quando o plano respectivo ao recurso sob sua relatoria for julgado. Primeiro JB chamará a julgamento a ADPF 165, de relatoria do ministro Lewandowski, e em sequência os RExts 626.307, 591.797, 631.363 e 632.212.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 10/2/2014 08:13

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