quinta-feira, 13 de maio de 2021

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Cronograma

Audiência pública sobre direitos autorais no STF terá 24 expositores

Entre os inscritos estão parlamentares, músicos, acadêmicos, representantes de órgãos governamentais, entre outros.

domingo, 2 de março de 2014

O ministro Luiz Fux, relator de duas ADINs (5.062 e 5.065) que tratam de direitos autorais no STF, divulgou o cronograma da audiência pública sobre o tema, a ser realizada no dia 17/3. Serão 24 expositores e cada um deles terá dez minutos para expor seus argumentos.

Os participantes irão debater a gestão coletiva de direitos autorais com as alterações trazidas pela lei 12.853/13. Entre os inscritos estão parlamentares, músicos, acadêmicos, produtores culturais, entidades representativas de compositores, autores teatrais e roteiristas, além de representantes de órgãos governamentais como os ministérios da Cultura, das Relações Exteriores, entre outros.

Confira a lista dos participantes:

1) Humberto Costa - Senador e relator do PL que originou a lei 12.853/13
2) Fernando Brant - Presidente da UBC - União Brasileira de Compositores
3) Randolfe Rodrigues - Senador e autor do requerimento da CPI do Ecad
4) Gloria Braga - Superintendente Executiva do Ecad
5) Jandira Feghali - Deputada e relatora do PL que originou a lei 12.853/13
6) Roberto Corrêa de Mello - Presidente da Abramus - Associação Brasileira de Música e Artes
7) Marcos Alves de Souza - Diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura
8) Luis Cobos - Maestro e presidente da Filaje - Federação Ibero-Latinoamericana de Artistas
9) Aderbal Freire Filho - Presidente da SBAT - Sociedade Brasileira de Autores Teatrais
10) João Luiz Woerdenbag Filho (Lobão) - Compositor, músico, escritor e produtor musical
11) Roberto Frejat - Cantor e compositor, integrante do Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música
12) Marcelo Campello Falcão - Presidente da Ubem - União Brasileira de Editoras de Música
13) Paulo Estivallet de Mesquita - Embaixador e diretor do Departamento Econômico do MRE
14) Roberto Batalha Menescal - Músico e compositor
15) Ronaldo Lemos - Membro do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional
16) Gesner Oliveira - Professor do Departamento de Planejamento e Análise Econômica da EAESP/FGV
17) Carlos Ragazzo - Superintendente-Geral do Cade
18) Sylvio Capanema de Souza - Advogado e ex-desembargador do TJ/RJ
19) Paula Mafra Lavigne - Uns Produções Artísticas e Uns e Outros Produções e Filmes
20) Marcílio Moraes - Presidente da Associação de Roteiristas
21) Victor Gameiro Drummond - Instituto Latino de Direito e Cultura; e Inter Artis Brasil
22) Luiz Sá Lucas - Diretor técnico do Ibope Inteligência
23) Denis Barbosa - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual
24) José de Araújo Novaes Neto (Juca Novaes) - Compositor, cantor e instrumentista

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 28/2/2014 14:28

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