domingo, 27 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

OABs

Valores de anuidades das OABs revelam disparidade em cobrança

Contribuição paga por advogados de GO, R$ 992, representa maior anuidade da OAB do país.

As vultosas diferenças entre os valores de anuidade praticados pelas seccionais da OAB é constantemente tema de discussões no mundo jurídico. Confira os valores cobrados atualmente pelas seccionais.


Classificação

Estado

Anuidade 2014

Descontos

GO

R$ 992,00

Cota única (14/2) - 10,00%
Inscritos em 2014 - 50,00% até 14/2
Inscritos em 2013 - 45,00% até 14/2
Inscritos de 2010 a 2012 - 20,00% até 14/2

SP

R$ 926,00

Inscritos em 2011 - 10,00%
Inscritos em 2012 - 20,00%
Inscritos em 2013 - 30,00%
Inscritos em 2014 - 50,00%

MS

R$ 893,00

Inscritos há 1 ou 2 anos - 10,00%
Inscritos há 3 anos - 7,50%
Inscritos há 4 ou 5 anos - 5,00%

SC

R$ 888,25

Cota única (5/1) - 20,00%
Inscritos em 2014 - 50,00%
Inscritos em 2013 - 40,00%
Inscritos em 2012 - 30,00%
Inscritos em 2011 - 20,00%
Inscritos em 2010 - 10,00%

TO

R$ 850,00

Cota única (10/3) - R$ 200,00
Inscritos há 1 ou 2 anos - R$ 650,00

RJ

R$ 841,58

Cota única (10/12) - R$ 755,25
Cota única (10/1) - R$ 795,00
Inscritos entre 2010 e 2014 - R$ 735,97

PA

R$ 840,00

Cota única (10/3) - R$ 672,00
Inscrito em 2014 - 80,00%
Inscritos em 2013 - 60,00%
Inscritos em 2012 - 40,00%
Inscritos em 2010 e 2011 - 20,00%

RS

R$ 782,39

Inscritos em 2012 e 2013 - R$ 377,66
Inscritos em 2010 e 2011 - R$ 566,65

PR

R$ 767,80

Inscritos em 2014 e 2013 - R$ 690,80
Inscritos em 2012 - R$ 706,20
Inscritos em 2011 - R$ 721,60

10º

ES

R$ 760,83

Cota única (Fevereiro) - 10,00%
Cota única (Março) - 8,00%
Cota única (Abril) - 5,00%
Até 4 anos de inscrição - R$ 684,75

11º

MA

R$ 760,00

Cota única (31/1) - 10,00%
Cota única (28/2) - 5,00%
Inscrito há 1 ou 2 anos - 10,00%

12º

SE

R$ 750,00

Cota única (27/1) - 20,00%
Formado em 2014 ou 2013 - 40,00%
Formado em 2012 - 30,00%
Formado em 2011 - 20,00%
Formado em 2010 - 10,00%

13º

RR

R$ 750,00

Cota única (10/3) 10,00%
Cota única (10/4) - 7,00%
Cota única (10/5) - 4,00%
Inscritos há até 3 anos - R$ 600,00

14º

MT

R$ 725,00

Cota única (28/2) - 10,00%
Inscrito em 2014 - R$ 400,00
Inscritos em 2013 - R$ 550,00
Inscritos em 2012 - R$ 590,00
Inscritos em 2011 - R$ 630,00

15º

AC

R$ 720,00

Cota única (5/2) - 15,00%
Cota única (5/3) - 10,00%
Inscritos em 2014 - 25,00%
Inscritos em 2013 - 20,00%
Inscritos em 2012 - 15,00%
Inscritos em 2011 - 10,00%

16º

PI

R$ 720,00

Inscritos em 2010 - R$ 648,00
Inscritos em 2011 - R$ 576,00
Inscritos em 2012 - R$ 504,00
Inscritos em 2013 - R$ 432,99
Inscritos em 2014 - R$ 360,00

17º

RN

R$ 670,00

Cota única (31/1) - R$ 70,00
Inscritos há até 3 anos - R$ 500,00

18º

RO

R$ 660,00

Até janeiro - 15,00%
Até fevereiro - 10,00%
Até março - 5,00%

19º

AP

R$ 660,00

Cota única (28/2) - R$ 60,00 para profissionais com 4 anos ou mais de inscrição
Inscritos há 1 ano - R$ 480,00
Inscritos há 2 anos - R$ 540,00
Inscritos há 3 anos - R$ 570,00

20º

MG

R$ 660,00

Cota única (17/1) - R$ 600,00
Formados em 2012 - 5,00%
Formados em 2013 - 10,00%
Formados em 2014 - 20,00%

21º

PB

R$ 650,00

Cota única (31/1) - 25,00%
Cota única (28/2) - 20,00%
Cota única (31/3) - 15,00%
Cota única (30/4) - 10,00%
Cota única (30/5) - 5,00%
Inscritos há até 3 anos - R$ 350,00
Formado há até 4 anos - R$ 487,50

22º

BA

R$ 650,00

Cota única (31/1) - 10,00%
Inscritos em 2014 - 50,00%
Inscritos em 2013 - 40,00%
Inscritos em 2012 - 30,00%
Inscritos em 2011 - 25,00%

23º

AM

R$ 650,00

Cota única (28/2) - R$ 50,00
Cota única (31/3) - R$ 40,00

24º

PE

R$ 650,00

Inscritos em 2010 - 5,00%
Inscritos em 2011 - 10,00%
Inscritos em 2012 - 15,00%
Inscritos em 2013 - 20,00%
Inscritos em 2014 - 25,00%

25º

CE

R$ 600,00

Até 5 anos de inscrição que participar de curso da FESAC - 50,00% no ano seguinte
Demais advogados - 25,00%
Advogados professores de Direito em instituições do ensino superior - 25,00%
Advogados com mais de 65 anos - R$ 420,00
Concessão de isenção para advogadas que tiverem bebê, a vigorar no ano seguinte ao parto

26º

AL

R$ 600,00

Cota única (31/1) - 15,00%
Cota única (28/2) - 10,00%
Cota única (31/3) - 5,00%
Inscritos em 2014 - 50,00%
Inscritos em 2013 - 40,00%
Inscritos em 2012 - 30,00%

27º

DF

R$ 600,00

Inscritos em 2014, 2013, 2012, 2011 e 2010 - 50,00%

Fonte Migalhas


*Para classificação de OABs com anuidade de igual valor foi considerado como critério os descontos oferecidos.

Comparativo

Comparando as anuidades cobradas por cada seccional em 2013 e 2014, têm-se uma nova perspectiva.

No topo da tabela, a Ordem do Estado do RN aumentou o valor em 28,07%. Em contrapartida, a OAB/RJ diminuiu a quantia referente à taxa em 5,44%. Outros cinco Estados (AL, CE, DF, MT e SE) não modificaram o valor da cobrança.

Estado

Anuidade 2013

Anuidade 2014

Diferença

RN

R$ 523,13

R$ 670,00

28,07%

AC

R$ 600,00

R$ 720,00

20,00%

PE

R$ 545,00

R$ 650,00

19,26%

PB

R$ 530,00

R$ 650,00

18,46%

MA

R$ 650,00

R$ 760,00

16,92%

PA

R$ 720,00

R$ 840,00

16,66%

AP

R$ 600,00

R$ 660,00

10,00%

MG

R$ 600,00

R$ 660,00

10,00%

ES

R$ 697,00

R$ 760,83

9,15%

BA

R$ 600,00

R$ 650,00

8,33%

AM

R$ 600,00

R$ 650,00

8,33%

GO

R$ 919,00

R$ 992,00

7,94%

PR

R$ 718,30

R$ 767,80

6,89%

TO

R$ 800,00

R$ 850,00

6,25%

SP

R$ 874,00

R$ 926,00

5,94%

PI

R$ 680,00

R$ 720,00

5,88%

MS

R$ 861,00

R$ 893,00

3,71%

SE

R$ 750,00

R$ 750,00

0

MT

R$ 725,00

R$ 725,00

0

AL

R$ 600,00

R$ 600,00

0

DF

R$ 600,00

R$ 600,00

0

CE

R$ 600,00

R$ 600,00

0

RS

R$ 795,36

R$ 782,39

(-) 1,63%

SC

R$ 935,00

R$ 888,25

(-) 5,00%

RJ

R$ 890,00

R$ 841,58

(-) 5,44%

RR

*

R$ 750,00

*

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00