Confira como fica o expediente forense na Semana Santa

A Semana Santa altera o funcionamento de todo Poder Judiciário. Este ano, o feriado se prolonga por mais um dia em todas as Cortes, pois na segunda-feira, 21, é dia de Tiradentes.

Enquanto os TJs definem os dias de funcionamento de acordo com seus calendários, nos tribunais superiores e Federais, o expediente é suspenso de quarta-feira a domingo, como previsto na lei 5.010/66. Confira abaixo os dias em que não haverá expediente, além dos feriados do dia 18 e 21.

TJs


TJs
AC	17
AL	16 e 17 *
AM	17
AP	16 e 17
BA	17
CE	16 e 17*
DF	16 e 17
ES	17
GO	16 e 17
MA	16 e 17
MG	16 e 17
MS	17
MT	17
PA	17
PB	16 e 17 (expediente das 7h às 14h)*
PE	17
PI	**
PR	17
RJ	17
RN	16 (expediente das 7h às 14h) e 17
RO	17*
RR	16 e 17
RS	-*
SC	17
SE	17
SP	17
TO	16 e 17
Fonte: Migalhas

* Informações do tribunal.

** Dados coletados até 16/4/14. Até o fechamento da matéria o tribunal não havia expedido portaria sobre o expediente.

Tribunais Superiores: 16 e 17

Tribunal

TSE

Fonte: Migalhas

TRFs: 16 e 17

TRF

1ª região

2ª região

3ª região

4ª região

5ª região

Fonte: Migalhas

TRTs: 16 e 17

Lembramos ao leitor que mudanças de última hora podem ocorrer. Caso tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.