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Déjà Vu

Despacho com crítica a petição longa é imitado por vários magistrados

Confira seleção realizada por Migalhas com decisões que trazem texto semelhante.

Da Redação

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Atualizado às 08:11

Migalhas noticiou por mais de uma vez durante esta semana despacho(s) de um juiz potiguar que, para criticar inicial demasiado longa, afirmou que "segundo a Unesco um texto de 49 páginas ou mais é um livro. Esta petição inicial é, pois, um livro". Ele considerou a inicial prolixa e ponderou que forçar a outra parte a ler dezenas, "quiçá centenas", de páginas é "uma estratégia desleal para encurtar o prazo da defesa".

A princípio, chamou atenção a abordagem inusitada escolhida pelo douto magistrado, mas posteriormente o despacho revelou-se bastante semelhante a texto de um juiz paranaense, datado de 2012. Hoje, após alertas dos atentos migalheiros e breve pesquisa, surpreende-nos a quantidade de decisões que trazem semelhantes dizeres.

Confira abaixo seleção realizada por Migalhas.

(Clique nas imagens para ampliar)

Decisão

Estado

Data

Magistrado

PR

10/1/11
(DJE)

Juiz de Direito Alberto Luis Marques dos Santos

PR

17/5/11
(DJE)

Juiz de Direito Alberto Luis Marques dos Santos

PR

18/5/11
(DJE)

Juiz de Direito Alberto Luis Marques dos Santos

PR

19/5/11
(DJE)

Juiz de Direito Alberto Luis Marques dos Santos

PR

30/4/12

Juiz de Direito Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira

RN

24/3/14

Juiz de Direito Valdir Flávio Lobo Maia


Fonte Migalhas

Merece destaque, em outra frente, decisão da 8ª câmara do TRT da 15ª região, proferida pelo juiz João Batista da Silva, o qual fez uso do conteúdo, mas indicando expressamente a fonte.

"Sobre o mister de objetividade, tendo em conta os princípios da celeridade e lealdade processuais, além da efetividade e economia, atente o peticionário para a notícia veiculada no informativo jurídico eletrônico Migalhas, 'in verbis':"


(Clique na imagem para ler a decisão)

Arriscamo-nos a dizer que existem outras tantas figurando em Diários de Justiça Brasil afora.

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