quinta-feira, 6 de maio de 2021

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Plenário

Julgamento dos planos econômicos é adiado no STF

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Em sessão plenária iniciada há pouco, o plenário do STF decidiu adiar o julgamento dos planos econômicos.

A PGR pediu ontem o adiamento ao STF. A AGU e o BC também peticionaram reiterando pedido de audiência pública. Já o Idec solicitou a manutenção do julgamento.

Iniciado em novembro de 2013, o julgamento foi adiado para este ano após a leitura dos relatórios e ouvidas as sustentações orais.

Pautado para a tarde desta quarta-feira, 28, diversas petições chegaram ao Supremo - seja para postergar o julgamento, seja para reforçar que fosse feito hoje.

A decisão do Supremo nos quatro RExts e na ADPF que discutem a questão implicará na solução de mais de 390 mil processos sobrestados nas instâncias de origem que discutem o direito a diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e II. 

Não foi definida data para a retomada do julgamento.

  • Processos relacionados : ADPF 165 e RExts 626.307, 591.797, 631.363 e 632.212.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 28/5/2014 15:03

LEIA MAIS