Governo manterá política de participação social
Oposição na Câmara quer anular o decreto dilmal.
Da Redação
terça-feira, 1 de julho de 2014
Atualizado às 12:39
O governo decidiu que não mudará a forma de criação da Política Nacional de Participação Social, instituída por decreto presidencial em maio.
A decisão foi informada nesta terça-feira, 1º/7, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao presidente da Câmara, Henrique Alves, que, desde junho, tenta solucionar o impasse criado pela medida entre governo e oposição.
O texto da PNPS foi criado no fim de maio pelo governo, instituindo conselhos populares para assessorar a formulação de políticas públicas com integrantes indicados pelo Planalto.
A oposição na Câmara reagiu rapidamente e apresentou outro projeto (PDC 1.491/14) para anular a política e obstruir a pauta de votações em plenário.
O DEM, um dos principais críticos da medida, considera a política “arbitrária e ditatorial”. A posição do partido, autor da proposta para anular o decreto, é a de que o texto governo invade a competência do Legislativo.
Alves tinha antecipado que se o governo não atendesse à proposta ele iria incluir o projeto que susta o decreto na pauta da Câmara, mas só deve se pronunciar depois da conversa com as lideranças dos partidos, que ocorre nesta tarde.
