domingo, 26 de junho de 2022

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Dalmo de Abreu Dallari

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Migalheiro desde maio/2017.

Migalhas de peso Venda de terras a estrangeiros: vendendo a soberania brasileira
terça-feira, 9 de maio de 2017

Venda de terras a estrangeiros: vendendo a soberania brasileira

O território é a base física da soberania do Estado e a entrega de partes do território brasileiro a estrangeiros, sob a forma de venda ou qualquer outra, significa a entrega de parte da soberania brasileira.
Migalhas de peso Binômio eleitoral: conquista das cidadãs francesas
quinta-feira, 2 de abril de 2015

Binômio eleitoral: conquista das cidadãs francesas

Merece especial referência uma importante e original inovação que acaba de ser introduzida no sistema eleitoral francês, dando efetividade à proclamação teórica e genérica da igualdade dos direitos de cidadania de homens e mulheres.
Migalhas de peso Conselhos populares e democracia participativa
terça-feira, 24 de junho de 2014

Conselhos populares e democracia participativa

O decreto número 8.243 é rigorosamente fiel à Constituição e dá importante contribuição para a prática da democracia participativa.