Defesa de Battisti apresenta recurso contra a decisão que negou sua soltura
A defesa de Cesare Battisti, como lhe cabia fazer, apresentou recurso contra a decisão do ministro Peluso que negou sua soltura. Ao contrário do divulgado, a petição foi extremamente gentil e respeitosa com o presidente do STF, como se pode constatar facilmente de sua leitura. A questão submetida ao Tribunal é jurídica e a impugnação desenvolvida envolve apenas argumentos técnico-jurídicos.
Da Redação
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Atualizado às 08:04
Caso Cesare Battisti
Defesa de Battisti apresenta recurso contra a decisão que negou sua soltura
A defesa de Cesare Battisti (Rafael B. Fontelles, Renata Saraiva e Luís Roberto Barroso) apresentou recurso contra a decisão do ministro Peluso que negou sua soltura.
Ao contrário do divulgado, a petição foi extremamente gentil e respeitosa com o presidente do STF. A questão submetida ao Tribunal é jurídica e a impugnação desenvolvida envolve apenas argumentos técnico-jurídicos. Para a defesa é "um privilégio poder ter suas razões examinadas por um Tribunal da estatura do STF."
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Clique aqui e confira a defesa na íntegra.
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Leia mais
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4/2/11 - Senado - Suplicy lê carta na qual Cesare Battisti diz que nunca matou ou feriu alguém - clique aqui.
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29/1/11 - Em carta à Itália, Dilma defende legitimidade de decisão pela permanência de Battisti no Brasil - clique aqui.
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19/1/11 - STF - Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado - clique aqui.
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10/1/11 - Caso Battisti tem desdobramentos - clique aqui.
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7/1/11 - Advogado Luís Roberto Barroso acredita que negação de soltura a Battisti constitui uma espécie de golpe de Estado - clique aqui.
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7/1/11 - Presidente do STF rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator - clique aqui.
5/1/11 - STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti - clique aqui.
4/1/11 - Jurista Dalmo de Abreu Dallari defende soltura de Battisti - clique aqui.
4/1/11 - Cópia da petição apresentada pelos advogados de Battisti ao STF, solicitando a soltura do italiano - clique aqui.
3/1/11 - Defesa de Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano - clique aqui.
3/1/11 - Lula nega extradição de Cesare Battisti - clique aqui.
7/12/10 - Advogado de Cesare Battisti esclarece acusações feitas em matéria publicada pela Revista Veja - clique aqui.
5/5/10 - Supremo comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Cesare Battisti - clique aqui.
17/4/10 - Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti - clique aqui.
17/12/09 - Seção de notícias do site do STF informa : "Plenário retifica proclamação de resultado do caso Battisti e esclarece que presidente deve observar o tratado Brasil-Itália" - clique aqui.
19/11/09 - STF autoriza extradição e diz que presidente da República decide sobre entrega de Battisti - clique aqui.
18/11/09 - Defesa de Battisti apresenta último memorial sustentando que a competência final é do presidente - clique aqui.
17/11/09 - Defesa de Battisti apresenta memorial sustentando que a decisão condenatória já foi prescrita - clique aqui.
13/11/09 - Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e será desempatado pelo ministro presidente - clique aqui.
12/11/09 - Toffoli confirma que não participará do julgamento de Battisti - clique aqui.
1/10/09 - Reflexões de Luís Roberto Barroso sobre o caso Cesare Battisti - clique aqui.
24/9/09 - Parecer do professor Celso Antônio Bandeira de Mello sobre o caso Battisti - clique aqui.
10/9/09 - Marco Aurélio pede vista e adia julgamento de extradição do italiano Cesare Battisti - clique aqui.
9/9/09 - Relator do pedido de extradição de Battisti considera ilegal a concessão de refúgio ao italiano - clique aqui.
8/9/09 - Suplicy lê carta de escritora francesa em defesa de Cesare Battisti - clique aqui.
8/9/09 - Jurista e professor Paulo Bonavides em defesa ao refúgio concedido a Cesare Batistti - clique aqui.
7/9/09 - STF julga extradição de Cesare Battisti e ações de parlamentares esta semana - clique aqui.
13/8/09 - Tarso Genro: STF deve confirmar refúgio político a Battisti - clique aqui.
12/5/09 - Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti - clique aqui.
8/5/09 - Luiz Viana Queiroz apresenta parecer sobre caso Battisti - clique aqui.
8/5/09 - A pedido da Itália, ministro Calos Velloso apresenta parecer sobre Caso Battisti - clique aqui.
7/5/09 - Luís Roberto Barroso apresentou três memoriais ao STF em defesa de Cesare Battisti - clique aqui.
5/5/09 - Conselho Federal da OAB começa a discutir o caso Cesare Battisti - clique aqui.
16/4/09 - José Afonso conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional - clique aqui.
15/4/09 - Luís Roberto Barroso assume caso Battisti - clique aqui.
13/3/09 - Chega ao Supremo parecer da PGR pela manutenção da prisão de Battisti - clique aqui.
6/3/09 - Comissão do Senado aprova convocação de Tarso para dar explicações sobre caso Battisti - clique aqui.
27/2/09 - Senador Eduardo Suplicy lê no Supremo carta encaminhada por Battisti em que declara não ser culpado pelos homicídios - clique aqui.
17/2/09 - Italianos dizem que caso Battisti não afetará relação com Brasil – clique aqui.
Leia mais - Artigos
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6/1/11 - Crime Político - Almir Pazzianotto Pinto - clique aqui.
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9/10/09 - Sobre o caso Battisti - Daniella Buzaid Fleury – clique aqui.
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21/9/09 - Banditismo social - Almir Pazzianotto Pinto – clique aqui.
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16/6/09 - Dançarinas e juristas - Luís Roberto Barroso – clique aqui.
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15/6/09 - O refúgio da prepotência política (ou vice-versa) - Flávio Bauer Novelli – clique aqui.
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1/4/9 - Jeitinho brasiliano - Leandro Nalini – clique aqui.
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5/3/09 - Supremo requer processo de refúgio: outra reviravolta? - Gustavo Pamplona – clique aqui.
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19/2/09 - STF e Battisti: novos e antigos debates - Gustavo Pamplona – clique aqui.
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3/2/09 - A politização do caso Cesare Battisti - Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues – clique aqui.
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3/2/09 - Battisti, o expulsável - Caio Leonardo Bessa Rodrigues – clique aqui.
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29/1/09 - Refúgio ilegitimamente concedido, extradição possível - Flávio Bauer Novelli – clique aqui.
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29/1/09 - O caso Cesare Battisti - Almir Pazzianotto Pinto – clique aqui.
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