Maria Paula Dallari Bucci

Ministra Cármen Lúcia e o escritor Marcelo Rubens Paiva são destaques do encontro que acontece dia 15/3....

O livro é uma iniciativa dos professores da Faculdade de Direito da USP Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Sebastião Botto de Barros Tojal....

MIGALHAS nº 5.776

MIGALHAS nº 5.775

MIGALHAS nº 5.774

"Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", de José Carlos Abissamra Filho, oferece análise profunda sobre a eficácia do sistema jurídico brasileiro, apresentando caminhos para a redução da criminalidade e da sensação de insegurança no Brasil....

Nas declarações, eles reiteram que a democracia saiu fortalecida....

MIGALHAS nº 5.745

MIGALHAS nº 5.718

MIGALHAS nº 5.713

O artigo destaca o potencial das tecnologias emergentes para a maior efetividade das políticas públicas e os desafios ligados à privacidade e proteção de dados....

MIGALHAS nº 5.414

A manifestação histórica, com a leitura da nova "Carta aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", ocorreu em diversos Estados brasileiros....

Sensível e consciente com as lutas da sociedade, ministro Sebastião Reis Jr. esteve presente no ato em defesa da democracia....

Um milhão de pessoas assinam carta em defesa da democracia, que hoje, 11 de agosto, foi lida no páteo das Arcadas do Largo S. Francisco....

Migalhas acompanhou in loco. Confira a cobertura....

Nova carta conta com mais de 3 mil assinaturas, entre ministros, juristas, docentes, banqueiros, personalidades e membros do Judiciário....

Nota é assinada por professores das principais faculdades de Direito do Brasil....

O artigo aborda ponto a ponto do veto presidencial sobre os artigos da lei 14.214/21, que dispõe acerca da distribuição gratuita de absorventes a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social....

Funcionários e ex-funcionários da instituição prestaram homenagens ao colega....

Diversas gerações das Arcadas estiveram presentes na homenagem ao mestre....

Parecer da AGU foi aprovado pelo atual ministro do Trabalho; pasta será dividida em três ministérios....

Perspectivas para a pasta no governo Bolsonaro....

O correspondente Andrey de Araujo Dantas, cadastrado em Campina Grande/PB, ganhou a obra "Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas"....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Na categoria Direito, nomes de peso da comunidade jurídica....

MIGALHAS nº 3.184

MIGALHAS nº 2.391

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção "audiências públicas"....

Cotas Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior O ministro do STF Ricardo Lewandowski divulgou recentemente a relação dos habilitados a participar da Audiência Pública, que será realizada de 3 a 5 de março, sobre políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior. O cronograma para a realização da audiência será publicado em 5/2. O funcionamento da audiência seguirá o disposto no art. 154, III, parágrafo único, do Regimento Interno do STF. Abaixo, listamos a relação dos habilitados. O migalheiro que tive...

Cerca de 2,5 mil vagas em 83 cursos de graduação serão cortadas e 357 cursos deixarão de ser abertos em instituições de ensino superior com desempenho abaixo do considerado satisfatório pelo MEC. O anúncio foi feito ontem, 3/9, pela secretária de educação superior, Maria Paula Dallari Bucci, em Brasília. As medidas passam a valer a partir de hoje, 4/9, com a publicação no Diário Oficial da União de seis medidas cautelares. "A lógica do nosso trabalho é estabelecer consequências às avaliações e valorizar a qualidade da educação", justificou a secretária....

MIGALHAS nº 2.124

A secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, informou hoje, 3/3, ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, que o MEC anunciará nos próximos dias normas mais rigorosas para abertura e funcionamento de novos cursos de Direito, podendo haver inclusive fechamento de alguns....

MIGALHAS nº 2.020

MIGALHAS nº 1.995

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Políticas Públicas – Reflexões sobre o Conceito Jurídico" (310 p.), organizada por Maria Paula Dallari Bucci e escrita por vários autores, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra: Nesta obra, pesquisadores do direito e de outras áreas reuniram-se para um diálogo interdisciplinar sobre a matéria. Os artigos que integram esta coletânea refletem sobre a noção de política pública a partir da articulação das dimensões política e "operativa" da gestão pública, tendo por marco estruturante o direito, linguagem constit...

MIGALHAS nº 1.903

MIGALHAS nº 1.902

MIGALHAS nº 1.901

MIGALHAS nº 1.487

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Direito Administrativo e Políticas Públicas", (298 p.) escrito por Maria Paula Dallari Bucci, gentilmente oferecido pela Editora Saraiva. Confira o ganhador abaixo. Este trabalho procura rever o papel do direito administrativo brasileiro na administração pública. Nesse contexto surge o conceito de políticas públicas que, em aspectos gerais, diz respeito à interferência estatal na vida social para a consecução de objetivos de interesse comum. Enfrentando com segurança e objetividade o impacto das noções de políticas públ...

MIGALHAS nº 1.486

MIGALHAS nº 1.485

MIGALHAS nº 1.484

MIGALHAS nº 1.060

MIGALHAS nº 1.059

A juíza federal substituta da 4ª Vara...

MIGALHAS nº 726