sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Maria Paula Dallari Bucci

Migalheira desde outubro/2008.

Migalhas de peso

Um decálogo para a advocacia pública

Nesse período de profundas mudanças da vida brasileira, cabe refletir sobre os desafios que se impõem à Advocacia Pública. A reconstrução do Estado reclama a recuperação da centralidade do direito na estruturação e funcionamento das instituições públicas, como ocorreu na origem do moderno aparelho de Estado, quando se consagrou o modelo do exercício impessoal da autoridade. Leia

Maria Paula Dallari Bucci

1/10/2008
Migalhas Quentes

Após solenidade para homenagear o professor Goffredo, Migalhas relança A Folha Dobrada

... de Almeida trouxe o lado do Direitos Humanos do Professor; Maria Paula Dallari Bucci abordou a atuação de Goffredo na defesa do Estado Democrático de Direito e, encerrando a Mesa, Flavio Straus contou a história do Círculo das Quartas-Feiras.  Dê o play: Nova edição O livro do Professor Goffredo Telles Junior ganha nova edição 20 anos após a primeira. É, indiscutivelmente, obra que transcende o relato autobiográfico ao compilar os principais acontecimentos políticos do país no século XX, contextualizando-os por meio do olhar límpido e da escrita vivaz do Mestre Goffredo. O prefácio leva as palavras... Leia

7/8/2019
Migalhas Quentes

O novo Ministério da Justiça

...mostra-se à frente das mais variadas políticas públicas de emprego. Maria Paula Dallari Bucci conceitua políticas públicas como "arranjos institucionais complexos, expressos em estratégias formalizadas ou programas de ação governamental, visando coordenar os meios à disposição do Estado e as atividades privadas, para a realização de objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados, e resultam de processos conformados juridicamente"[2]. Dentre os órgãos internos da estrutura do Ministério do Trabalho, voltam-se predominantemente à promoção de políticas públicas de... Leia

4/12/2018
Migalhas Quentes

Extinção do Ministério do Trabalho contraria Constituição, diz parecer publicado pela pasta

...mostra-se à frente das mais variadas políticas públicas de emprego. Maria Paula Dallari Bucci conceitua políticas públicas como "arranjos institucionais complexos, expressos em estratégias formalizadas ou programas de ação governamental, visando coordenar os meios à disposição do Estado e as atividades privadas, para a realização de objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados, e resultam de processos conformados juridicamente"[2]. Dentre os órgãos internos da estrutura do Ministério do Trabalho, voltam-se predominantemente à promoção de políticas públicas de... Leia

4/12/2018
Migalhas Quentes

Correspondente Premiado

...para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas" (319p.), de Maria Paula Dallari Bucci, uma gentileza da Editora Saraiva.A obra busca compreender como o impulso político se converte em ação governamental juridicamente conformada, partindo do pressuposto de que a política atua por meio de expressões jurídico-institucionais, cujo domínio representa uma forma particular de poder.Examina-se o governo através de como opera sua instrumentalização jurídica e como se formam arranjos institucionais que configuram políticos e as políticas públicas. __________ Ganhador : Andrey de... Leia

22/1/2015
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

..."Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas", Maria Paula Dallari Bucci - Editora Saraiva Ângeloaurélio Gonçalves Pariz, consultor jurídico adjunto, Banco do Brasil S.A., Brasília/DF - "Eficiência Jurisdicional - A Razoável Duração dos Procedimentos Frente às Garantias Fundamentais", Roberto Apolinário de Castro Júnior - Editora Arraes Editores Anna Beatriz Sinelli Spadoni Hirsh, advogada, Rocha Azevedo, Gomes e Lara Advogados, Sao Paulo/SP - "Direito Aplicado à Gestão do Esporte", Cristiano Caús e Marcelo Góes - Trevisan Editora Anna Carolina Fagundes Fernandes,... Leia

21/11/2014
Migalhas Quentes

Prêmio Jabuti - Categoria Direito

...Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas   Autor: Maria Paula Dallari Bucci   Editora Saraiva   3- Série IDP: Linha pesquisa acadêmica - Direito à saúde - paradigmas procedimentais e substanciais da Constituição   Autor: Alvaro Luis de A. S. Ciarlini   Editora Saraiva   4- Como decidem as Cortes? Para uma crítica do Direito (brasileiro)   Autor: José Rodrigo Rodriguez   Editora FGV   5- Série Direito, Desenvolvimento e Justiça: produção científica - Evolução do Direito Societário: lições do Brasil   Autor: Mariana Pargendler   Editora... Leia

25/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.184

..."Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas", de Maria Paula Dallari Bucci. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui) A Editora Del Rey acaba de lançar a 2ª edição do título "O Poder Judiciário no Brasil", de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.  Migalhíssimas Hoje, a advogada Marina Inês Fuzita Karakanian, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "A contratação de serviços técnicos do exterior e a necessidade de registro pelo INPI", durante o seminário jurídico "Serviços de... Leia

15/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.391

MIGALHAS nº 2.391 Leia

20/5/2010
Migalhas Quentes

STF disponibiliza cronograma da audiência pública sobre política de cotas

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção "audiências públicas".... Leia

9/2/2010
Migalhas Quentes

Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior

Cotas Audiencia Publica sobre Politicas de Acao Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior O ministro do STF Ricardo Lewandowski divulgou recentemente a relacao dos habilitados a participar da Audiencia Publica, que sera realizada de 3 a 5 de marco, sobre politicas de acao afirmativa de acesso ao ensino superior. O cronograma para a realizacao da audiencia sera publicado em 5/2. O funcionamento da audiencia seguira o disposto no art. 154, III, paragrafo unico, do Regimento Interno do STF. Abaixo, listamos a relacao dos habilitados. O migalheiro que tive... Leia

5/1/2010
Migalhas Quentes

MEC corta 2,5 mil vagas em escolas com baixo desempenho

Cerca de 2,5 mil vagas em 83 cursos de graduação serão cortadas e 357 cursos deixarão de ser abertos em instituições de ensino superior com desempenho abaixo do considerado satisfatório pelo MEC. O anúncio foi feito ontem, 3/9, pela secretária de educação superior, Maria Paula Dallari Bucci, em Brasília. As medidas passam a valer a partir de hoje, 4/9, com a publicação no Diário Oficial da União de seis medidas cautelares. "A lógica do nosso trabalho é estabelecer consequências às avaliações e valorizar a qualidade da educação", justificou a secretária.... Leia

4/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.124

MIGALHAS nº 2.124 Leia

16/4/2009
Migalhas Quentes

MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito

A secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, informou hoje, 3/3, ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, que o MEC anunciará nos próximos dias normas mais rigorosas para abertura e funcionamento de novos cursos de Direito, podendo haver inclusive fechamento de alguns.... Leia

3/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.020

MIGALHAS nº 2.020 Leia

5/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.995

MIGALHAS nº 1.995 Leia

1/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.903

MIGALHAS nº 1.903 Leia

26/5/2008
Migalhas Quentes

Resultado de Sorteio de obra "Políticas Públicas - Reflexões sobre o Conceito Jurídico"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Politicas Publicas – Reflexoes sobre o Conceito Juridico" (310 p.), organizada por Maria Paula Dallari Bucci e escrita por varios autores, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra: Nesta obra, pesquisadores do direito e de outras areas reuniram-se para um dialogo interdisciplinar sobre a materia. Os artigos que integram esta coletanea refletem sobre a nocao de politica publica a partir da articulacao das dimensoes politica e "operativa" da gestao publica, tendo por marco estruturante o direito, linguagem constit... Leia

26/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.902

MIGALHAS nº 1.902 Leia

21/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.901

MIGALHAS nº 1.901 Leia

20/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.487

MIGALHAS nº 1.487 Leia

30/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.486

MIGALHAS nº 1.486 Leia

29/8/2006
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da Obra "Direito Administrativo e Políticas Públicas"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Direito Administrativo e Politicas Publicas", (298 p.) escrito por Maria Paula Dallari Bucci, gentilmente oferecido pela Editora Saraiva. Confira o ganhador abaixo. Este trabalho procura rever o papel do direito administrativo brasileiro na administracao publica. Nesse contexto surge o conceito de politicas publicas que, em aspectos gerais, diz respeito a interferencia estatal na vida social para a consecucao de objetivos de interesse comum. Enfrentando com seguranca e objetividade o impacto das nocoes de politicas publ... Leia

29/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.485

MIGALHAS nº 1.485 Leia

28/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.484

MIGALHAS nº 1.484 Leia

25/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.060

MIGALHAS nº 1.060 Leia

2/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.059

MIGALHAS nº 1.059 Leia

1/12/2004
Migalhas Quentes

Mudanças no caso Nestlé/Garoto

A juíza federal substituta da 4ª Vara... Leia

30/11/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 726

MIGALHAS nº 726 Leia

24/7/2003

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