quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Hendrick Pinheiro

Migalheiro desde janeiro/2017.

Advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de outubro de 2022

Aportes em PPPs podem ter tratamento de subvenção para investimento?

Talvez a principal barreira para ações nesse sentido seria a possível ineficácia econômica da medida, caso o concessionário obtenha uma decisão que reduza a tributação a patamares inferiores àqueles considerados no momento da elaboração da proposta.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de maio de 2022

Piso salarial da enfermagem ainda depende de regulamentação

A melhoria das condições de trabalho e remuneração de uma das categorias profissionais que foi tão importante para o enfrentamento da covid-19 no país continuará em expectativa até que o Planalto encontre uma fonte de custeio para a medida.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

STF veda ICMS maior para operações de energia e telecomunicações

Nessa linha, será fundamental que os contribuintes entrem com ações próprias, buscando o afastamento das alíquotas superiores ao teto estadual para operações internas com mercadorias para operações futuras. Caso os efeitos da decisão não sejam modulados para o futuro, os contribuintes poderão ainda questionar a diferença à maior de ICMS recolhido nos últimos 5 anos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Operadoras móveis virtuais: O que são e desafios para consolidação

O Brasil não é o único país do mundo a ter poucas operadoras com rede própria. Isso ocorre porque há limitações para o investimento em infraestrutura.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de agosto de 2017

Planejamento e controle: uma reflexão sobre ética

O planejamento prévio e transparente converte-se em um importante aliado no controle de atos de corrupção.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de abril de 2017

O que esperar quando se está esperando: o Supremo e a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Tal como se passa com o cônjuge que recebe a notícia de uma gestação, após o júbilo, emergiu no espirito dos contribuintes um estado de preocupação. A incerteza deriva das consequências de eventual modulação dos efeitos da decisão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Novo REFIS pode ser tábua de salvação para a crise

Uma medida importante para que os empresários possam enfrentar este momento econômico conturbado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Entre a proteção da praça e do jardim

A contraposição entre praça e jardim - ideias representativas do domínio público e privado - pode ser tomada para compreender os pontos de conexão e distanciamento entre Direito Tributário e Financeiro e, consequentemente, orientar uma solução conciliatória para a questão.