Participação obrigatória em rituais motivacionais gera danos morais

A autora alega que os rituais aconteciam no início da jornada. Quando seu chefe achava que o rebolado não estava bom, mandava que ela repetisse até ficar satisfeito, o que a ridicularizava ainda mais perante os colegas.

Em sua defesa, o Walmart sustentou que jamais obrigou a empregada a participar das práticas, e que nas reuniões denominadas "Mondays", era entoado o "Wal Mart Cheer", canto conhecido em toda a rede, com o fim de motivar os empregados, num momento de descontração, sem qualquer intenção de humilhá-los.

O pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente em primeira instância. O TRT da 4ª região, porém, reformou a sentença.

Conforme a relatora do recurso da empresa no TST, ministra Dora Maria da Costa, com base nas provas dos autos, o Tribunal considerou que o Walmart excedeu o seu poder diretivo ao estabelecer "rituais motivacionais", submetendo os seus empregados a cantos e rebolados, causando-lhes constrangimentos perante os demais colegas.

"Para divergir desse entendimento, no sentido de que a participação nos cânticos motivacionais era facultativa e não causava nenhum tipo de constrangimento ao empregado, seria imprescindível o reexame das provas dos autos, providência vedada nesta esfera extraordinária, nos termos da súmula 126."

• Processo: 739-75.2012.5.04.0305

Confira a decisão.