Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Desde a Constituição de 1988, foram realizadas 23 indicações para vagas no Supremo. A do ministro JB, aberta desde 31 de julho de 2014, é a mais longa neste período. Até agora, já se passaram 249 dias sem que a presidente Dilma indique o futuro integrante da Corte.

O histórico da presidente para indicações não é dos melhores: com exceção da vaga do ministro Peluso, para qual foi indicado Teori Zavascki em 62 dias, as demais três indicações de Dilma foram das mais longas: 204 dias (vaga de Ayres Britto), 195 dias (vaga de Eros Grau) e 132 dias (vaga de Ellen Gracie).

Desde a CF de 1988, o presidente mais rápido para indicar integrante ao Supremo foi Itamar Franco: dois dias após o decreto de aposentadoria de Paulo Brossard ser publicado, Maurício Corrêa era o novo ministro.

Com efeito, como poderá comprovar-se na tabela abaixo, Dilma leva cerca de 168 dias para conseguir indicar um ministro do Supremo, considerando-se que faça a indicação para vaga de JB nesta segunda-feira.

É uma péssima média, ainda mais se comparada com seus antecessores (Lula 34, FHC 39, Collor 49, Sarney 87). E não é apenas no Supremo, o mesmo acontece no TSE, nos TRTs e nos TRFs. Nunca antes na história deste país se viu tamanho descaso com o Judiciário.

Vaga	Decreto de aposentadoria ou exoneração	Indicado	Decreto de nomeação	Tempo para a escolha (dias)	Presidente
Joaquim Barbosa	31/7/14	?	?	249*	Dilma
Carlos Ayres Britto	14/11/12	Luís Roberto Barroso	6/6/13	204	Dilma
Cezar Peluso	30/8/12	Teori Zavascki	31/10/12	62	Dilma
Ellen Gracie	5/8/11	Rosa Weber	15/12/11	132	Dilma
Eros Grau	30/7/10	Luiz Fux	10/2/11	195	Dilma
Menezes Direito	1/9/09	Dias Toffoli	1/10/09	30	Lula
Sepúlveda Pertence	23/8/07	Menezes Direito	29/8/07	6	Lula
Nelson Jobim	29/3/06	Cármen Lúcia	25/5/06	57	Lula
Carlos Velloso	19/1/06	Ricardo Lewandowski	16/2/06	28	Lula
Maurício Corrêa	7/5/04	Eros Grau	15/6/04	39	Lula
Moreira Alves	22/4/03	Joaquim Barbosa	5/6/03	44	Lula
Ilmar Galvão	3/5/03	Carlos Ayres Britto	5/6/03	33	Lula
Sydney Sanches	25/4/03	Cezar Peluso	5/6/03	41	Lula
Néri da Silveira	24/4/02	Gilmar Mendes	27/5/02	33	FHC
Octavio Gallotti	31/10/00	Ellen Gracie	23/11/00	23	FHC
Francisco Rezek	5/2/97	Nelson Jobim	7/4/97	61	FHC
Paulo Brossard	25/10/94	Maurício Corrêa	27/10/94	2	Itamar Franco
Célio Borja	31/3/92	Francisco Rezek	4/5/92	34	Collor
Aldir Passarinho	9/5/91	Ilmar Galvão	12/6/91	34	Collor
Carlos Madeira	4/4/90	Marco Aurélio	28/5/90	54	Collor
Francisco Rezek	15/3/90	Carlos Velloso	28/5/90	74	Collor
Rafael Mayer	14/3/89	Celso de Mello	30/6/89	108	Sarney
Oscar Corrêa	17/1/89	Sepúlveda Pertence	4/5/89	107	Sarney
Djaci Falcão	26/1/89	Paulo Brossard	13/3/89	46	Sarney
*Fonte: Migalhas*