Migalhas

Quinta-feira, 9 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Dignidade da Pessoa Humana e Prisão Cautelar"

segunda-feira, 13 de março de 2006


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou três exemplares do livro "Dignidade da Pessoa Humana e Prisão Cautelar" (193 p.), escrito por Sílvio César Arouck Gemaque, gentilmente oferecido pela Editora RCS. Confira os ganhadores abaixo.


O estudo das prisões cautelares sob o enfoque do princípio constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana, tem por objetivo apontar alguns aspectos, no universo de situações fáticas possíveis na aplicação das normas processuais penais, em que se vê a necessidade se estabilizar um tratamento processual que respeite o núcleo essencial do princípio constitucional.


Não é possível dissociar o estudo do Direito do fenômeno social atual. Assim, é importante que os fenômenos jurídicos sejam analisados de maneira integral e sistemática, atentando-se sempre à realidade social.


A partir da análise histórica e de algumas legislações estrangeiras ocidentais, verificar-se-á o conteúdo do princípio, erigido que está como norma fundamental na ordem jurídica brasileira.


Daí a importância do estudo da dignidade da pessoa humana, como valor e, finalmente, como princípio jurídico, que veremos, sobressai altaneiro em nosso sistema jurídico, como, destaque, em quase todos os sistemas jurídicos ocidentais.


Sílvio César Arouck Gemaque
é Mestreem Direito pela UNIMES, Mestre em Direito Processual Penal pela USP e Juiz Federal da 1ª Vara de Dourados.
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Ganhadores:

  • Rodrigo Pereira Checa, da Advocacia Geral da União, de São Paulo/SP
  • Patrícia Margarete do Nascimento Passos, do Tribunal Superior do Trabalho, de Brasília/DF
  • Nilton Cesar Alvarenga, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, de Brasília/DF

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