quarta-feira, 30 de setembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte Geral"

A autora procura mostrar que o Direito Penal deve ser reduzido ao necessário para a proteção dos valores da sociedade.

Na 2ª edição da obra "Direito Penal - Parte Geral" (Manole - 209p.), de Janaina Conceição Paschoal, são abordados os temas em relação à corrupção e à segurança pública.

No presente livro, os difíceis temas relacionados à parte geral do Direito Penal são abordados de forma didática e simples, porém, sob uma perspectiva crítica. Com fundamento nos princípios de legalidade, subsidiariedade, lesividade, subjetividade e humanidade da pena.

A autora procura mostrar que o Direito Penal deve ser reduzido ao necessário para a proteção dos valores mais relevantes para a sociedade. É possível notar que a obra aborda a concepção do estudo do Direito Penal fazendo-se necessário ingressar na análise dos princípios constitucionais e da história da nação.

Na obra, desde o princípio, sé possível notar o posicionamento crítico à proposta do novo Código Penal por entender que o projeto em si é pior do que a legislação em vigor e por crer que a sociedade está carente de políticas públicas e de melhor aplicação das normas já existentes ao invés de novas leis.

Sobre a autora :


Janaina Conceição Paschoal
é advogada, doutora e livre-docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Professora-associada de Direito Penal da USP.

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Ganhadora :

Bianca Almeida de Araujo, de SP


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EDITORA MANOLE LIMITADA

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 13/5/2015 11:08