JT/SP veta participação de crianças em peça teatral e programa de TV

Um dos processos no 1º grau (00007948920155020074, distribuído em 24/4/15) teve sentença de improcedência publicada em 22/5, em que o juiz indeferiu a autorização de trabalho, considerando a peça em seu contexto global como inapropriada para os menores.

Em outro processo, (00011157120155020027, distribuído em 25/5/15) não foi autorizada a participação dos menores pois, apesar de não haver riscos pessoais e físicos para as crianças, o mesmo não se pode dizer sobre os danos psíquicos, haja vista o peso e vulgaridade de alguns trechos do roteiro. Nesse caso, foi protocolado um recurso ordinário (decisão colegiada no TRT) que deverá ser julgado nos próximos meses. O recurso visa reformar a decisão do juiz de 1º grau.

Protesto

O ator e diretor Miguel Falabella, antes da estreia da peça "Memórias de um Gigolô" na última segunda-feira, afirmou, subiu ao palco com os dois atores mirins e discursou contra a decisão:

"Uma das razões alegadas foi que a de que o personagem usava a palavra 'masturbação' no texto, e que isso poderia prejudicar o desenvolvimento psíquico dos menores. O teatro, senhor juiz, muito pelo contrário, ensina esses dois jovens talentos a dominar a língua, a se expressar com clareza, a aguçar o raciocínio e a olhar o mundo com os olhos da poesia. (...) O sr. [juiz] ganha uma patética e tristonha citação na história do teatro brasileiro."

Os processos tramitam em segredo de justiça.

Bom Dia & Cia

Dois apresentadores do infantil "Bom Dia & Cia", do SBT, não puderam estar à frente do programa nesta quarta-feira, 15, e foram substituídos por Silvia Abravanel.

A decisão judicial que tirou os apresentadores mirins do "Bom Dia & Cia", também do juízo da Infância e Juventude do TRT da 2ª região, fala em "adequação de horário" de trabalho das crianças.