DF é unidade que menos onera jurisdicionado com custas judiciais
Levantamento realizado por Migalhas teve como base de cálculo ação de cobrança hipotética no valor de R$ 100 mil.
Da Redação
segunda-feira, 27 de julho de 2015
Atualizado em 23 de julho de 2015 10:49
O cidadão que quiser ingressar no Judiciário brasileiro com uma ação civil ordinária de cobrança, cujo valor da causa é R$ 100 mil, deverá desembolsar, no mínimo, R$ 435,47. É o que revela levantamento realizado por Migalhas.
Em simulação de ação judicial hipotética, o DF é a unidade federativa que menos onera o litigante em potencial, em oposição ao Estado de PB, ostentando R$ 6.676,35 a serem cobrados do autor da causa.
A discrepância se deve ao fato de que as custas judicias são disciplinadas por leis estaduais. Outra diferença consiste no modo de fixação dos valores. Enquanto alguns Estados levam em consideração o valor específico da causa, realizando o cálculo com base em uma porcentagem sobre a quantia, outros estipulam o montante a ser despendido a partir de tabelas com faixas de valor da ação.
Confira abaixo a tabela com os valores calculados por Estado para as custas judiciais iniciais.
 |
Custas Judiciais |
| DF | R$ 435,47 |
| RN | R$ 800,00 |
| MG | R$ 931,23 |
| SP | R$ 1.000,00 |
| MT | R$ 1.000,00 |
| TO | R$ 1.099,00 |
| PR | R$ 1.165,00 |
| CE | R$ 1.235,90 |
| RR | R$ 1.446,34 |
| AC | R$ 1.500,00 |
| ES | R$ 1.500,00 |
| RO | R$ 1.500,00 |
| AP | R$ 1.593,69 |
| SC | R$ 1.775,00 |
| AL | R$ 1.700,44 |
| PE | R$ 1.921,92 |
| PA | R$ 2.126,67 |
| MS | R$ 2.156,00 |
| SE | R$ 2.280,06 |
| RS | R$ 2.500,00 |
| RJ | R$ 2.529,46 |
| BA | R$ 2.697,32 |
| AM | R$ 3.282,33 |
| GO | R$ 3.360,25 |
| MA | R$ 4.055,20 |
| PI | R$ 5.563,64 |
| PB | R$ 6.676,35 |
| Fonte: Migalhas | |
