Migalhas

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Execução Civil"

quinta-feira, 30 de março de 2006


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou um exemplar do livro "Execução Civil" (540 p.), escrito por José Miguel Garcia Medina, gentilmente oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo.


Trata-se de um estudo dogmático e sistematizado sobre os princípios fundamentais da tutela jurisdicional executiva, no qual o autor determina o conceito, a importância e os limites de aplicação de seus princípios, em seguida, analisá-los. Versa, também, sobre os princípios relativos aos pressupostos básicos da execução, a relação entre cognição e execução, as medidas executivas e a importância dos princípios no cenário jurídico contemporâneo.


Na presente edição foram incluídas as últimas alterações legislativas, bem como as mais recentes manifestações doutrinárias e jurisprudenciais. Incluíram-se, ainda, estudos relacionados à teoria geral da execução civil, à responsabilidade executiva, às partes e terceiros na execução e à execução coletiva, entre outros, além de um índice alfabético-remissivo, propiciando ao leitor rápido acesso ao tema de seu interesse.


O autor trata dos princípios gerais da execução, os pôs em xeque, em face das poucas modificações havidas no plano do direito positivo e das tendências jurisprudenciais dos últimos anos. Tendo-os posto em xeque, José Miguel ou os afasta, afirmando que não se pode dizer serem ainda aqueles princípios gerais da execução, ou propõe alterações à sua formulação.


José Miguel Garcia Medina
é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor nos cursos de graduação, especialização e mestrado da Universidade Estadual de Maringá (UEM-PR) e advogado no Paraná. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
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Ganhador:


Evandro Limongi Marques de Abreu
, advogado, de Curitiba/PR

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