Migalhas

Sábado, 4 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Violência

Juíza do RJ é agredida por policiais militares durante vistoria

Batalhão Especial Prisional,na zona norte do RJ, será fechado.

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

A juíza de Direito Daniela Barbosa Assumpção de Souza, responsável pela fiscalização dos presídios no Rio de Janeiro, foi agredida por policiais militares que estão presos sob suspeita de prática de crimes.

O caso ocorreu na tarde desta quinta-feira, 1º/10, durante vistoria no Batalhão Especial Prisional, em Benfica, na zona norte do RJ. A unidade abriga policiais militares que aguardam a definição de suas penas.

De acordo com os relatos, um dos policiais deu um tapa no rosto da juíza e rasgou sua blusa. Os seguranças que tentaram defendê-la acabaram espancados, e a confusão só terminou quando policiais que estão presos em outras alas interferiram e liberaram a magistrada.

A juíza deixou a unidade e retornou depois com reforço policial. Identificados ao menos quatro agressores, eles serão transferidos para o presídio de segurança máxima de Bangu 1.

  • Veja abaixo nota divulgada pelo TJ/RJ e pela Associação dos Magistrados do RJ.

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NOTA À IMPRENSA

O T/JRJ repudia com total veemência as agressões físicas cometidas contra a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP), na tarde desta quinta-feira, dia 1º, no Batalhão Especial Prisional.

O TJ/RJ classifica como inadmissível que o trabalho de uma juíza seja interrompido pela violência cometida por presos. É papel do Judiciário zelar pelos direitos fundamentais, assim como é prerrogativa do Estado garantir a segurança de quem atua pelo rigor da lei.

A VEP tem realizado um trabalho exemplar na fiscalização de desvios cometidos por detentos do BEP, apurando supostas mordomias de alguns presos no local. Esta foi a segunda fiscalização feita pela magistrada. Em agosto deste ano, durante uma vistoria, foram encontrados geladeiras, televisões, micro-ondas, videogames, forno de pizza, celular, dinheiro, engradados de refrigerante, churrasqueira, e até uma bateria profissional na unidade.

O TJ/RJ reforça que está tomando todas as providências cabíveis e reafirma sua preocupação para o que trabalho de magistrados e servidores seja feito com a máxima segurança.

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A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) repudia integralmente o fato ocorrido nesta quinta-feira, quando a juíza Daniela Barbosa Assumpção, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e membros da escolta da magistrada sofreram um ato de violência durante inspeção na unidade do Batalhão Especial Prisional (BEP) em Benfica.

Para a AMAERJ, é inadmissível que essa situação ocorra. É de se questionar a existência deste Batalhão Especial Prisional.

A Associação ressalta que, apesar do ocorrido, a juíza conseguiu realizar a inspeção no BEP. Após refugiar-se em uma sala, a magistrada contou com reforço policial para concluir a inspeção de cabeça erguida, momento em que representou toda a magistratura brasileira.

A AMAERJ está atuando em defesa da magistrada e acompanhará toda a apuração do ocorrido.

A magistratura não se curva aos interesses de bandidos e continuará exercendo sua imprescindível função jurisdicional.

Juiz Rossidélio Lopes da Fonte

PRESIDENTE DA AMAERJ

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